Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente

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SECRETÁRIO
José Silvano Buzato
  • Endereço  Rua Nossa Senhora da Conceição, 198 CEP: 83501-100 - Almirante Tamandaré - PR
  • Contato 41 3699-3092 - 41 3669-0352 / whats: 41 99262-1359 / CASTRAÇÃO: whats: 41 99255-3196
  • E-mail  [email protected]
  • Horário de atendimento 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL/OSC A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (RECURSOS VINCULADOS – FONTE DE RECURSOS 1510).

Para ler a íntegra: Clique Aqui.

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL/OSC A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (RECURSOS VINCULADOS – FONTE DE RECURSOS 1510). Veja mais informações: Aqui.

 

Chamada Pública n º 01/2018 - Chamada Pública n º 01/2018/SMAAMA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do programa de aquisição de Alimentos- modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal - PAA Municipal, com dispensa de licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, confirme disposto pelo artigo. 19 da lei nº 10.696/2003 e pelo Convênio n º 1983/2015.

Edital completo: Clique Aqui. 

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL/OSC A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (RECURSOS VINCULADOS – FONTE DE RECURSOS 1510). Veja mais informações: Clique Aqui.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019. ATA Nº 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. Veja na íntegra: Clique Aqui.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019. ATA Nº 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. Veja na íntegra: Clique Aqui.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019. ATA Nº 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. Veja na íntegra: Clique Aqui.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019. ATA Nº 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. Veja na íntegra: Clique Aqui.


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019. ATA Nº 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. Veja na íntegra: Clique Aqui.

 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS PARA COLETA, TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA DE ÓLEO DE COZINHA USADO, SEM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO.

Veja na íntegra: Clique Aqui.

 

 

 

ATA Nº 01/2022 -  EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022  DE EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA DE ÓLEO DE COZINHA USADO, SEM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO.

Veja na íntegra: Clique Aqui.

 

Ata 2 -2022 credenciamento oleo_02-05-2018-151210 Veja na íntegra: Clique Aqui.

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DEAGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTEEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARASELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DASOCIEDADE CIVIL CONSTITUÍDAS PORCATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEISPARA UTILIZAÇÃO DE BARRACÃO PARARECEBIMENTO, TRIAGEM ECOMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOSSÓLIDOS PROVENIENTES DA COLETASELETIVA MUNICIPAL  Clique Aqui.

Como denunciar descarte irregular de resíduos:

- Construção civil, madeiras, móveis, galhos, entre outros. ­­­­­

 

Saiba como proceder:

Via protocolo

Prefeitura - Avenida Emílio Johnson, 360 - Centro;

Centro Administrativo, Rua Maurício Rosenmann, 15 - Cachoeira;

 

Fale conosco – link site

Preencher dados como: nome, email, telefone e selecionar a Secretaria de Meio Ambiente e Abastecimento e enviar.

 

Denúncias anônimas  

Via protocolo nos endereços citados - Prefeitura e Centro Administrativo,

Anexar três fotos do local, que comprovem o possível descarte ilegal, sem necessidade de identificação.

Diretor de Agricultura

Sandra Gonçalves

 

Diretor de Meio Ambiente

Simone Stedile

 

Diretor de Abastecimento

Alexandro Colodel

 

Diretor de Parques e Praças

 Luiz Alberto Busatto

 

  • Endereço  Rua Nossa Senhora da Conceição, 198 CEP: 83501-100 - Almirante Tamandaré - PR
  • Contato 41 3699-3092 - 41 3669-0352 / whats: 41 99262-1359 / CASTRAÇÃO: whats: 41 99255-3196
  • E-mail [email protected]

Casa do Agricultor

Avenida Wadislau Bugalski, 1380

Botiatuba

Telefone: 3699-1022

 

Feira do Produtor

 A Feira do Produtor de Almirante Tamandaré é um projeto da Secretaria Municipal de Agricultura, que visa fomentar a participação de pequenos produtores na oferta de produtos de alta qualidade e preços baixos à população tamandareense.

O comércio de mercadorias na Feira do Produtor é bastante variado: frutas, verduras e legumes vindos direto do produtor rural, conservas, bebidas, massas, doces, panificados, produtos coloniais, embutidos, derivados do leite, artesanato e diversos outros produtos.

 01518560624

 

 

Concurso Rainha do Morango

CLIQUE AQUI para consultar o regulamento de Inscrição para a Raínha do Morango 2017

 

CONCURSO RAINHA DO MORANGO 2018

Para ler o Regulamento completo: Clique Aqui.

15 º CONCURSO RAINHA DO MORANGO 2019 REGULAMENTO - Clique Aqui.

 

PAB - Programa Alimenta Brasil

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é reativadoAntigo Fome Zero tem 51 agricultores cadastrados

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conhecido antigamente como “Fome Zero”, foi reativado em Almirante Tamandaré. Com 51 agricultores cadastrados, o projeto adquire produtos feitos no Município e encaminha para 22 entidades cadastradas e para merenda escolar.

Como funciona – O PAA é um programa do governo federal – que repassa os recursos para a compra dos produtos feitos por agricultores familiares. Os alimentos depois são distribuídos pela Prefeitura. Entre as verduras adquiridas estão: cebolinha, abóbora, repolho, batata, pimentão, tomate, beterraba, alface, chuchu, couve e cebola.
 

 

CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTO AO PAA.

 

CLIQUE AQUI para exibir os DOCUMENTOS PARA OS AGRICULTORES
CLIQUE AQUI para exibir os DOCUMENTOS PARA AS INSTITUIÇÕES
CLIQUE AQUI para baixar a FICHA DA INSTITUIÇÃO DA UNIDADE RECEBEDORA

 

VTN por Aptidão Agrícola

Relatório de Atividades - Novembro 2018: Clique Aqui.

Relatório de Atividades - Dezembro 2018: Clique Aqui.

Relatório de Atividades - Janeiro 2019: Clique Aqui.

VTN por Aptidão Agrícola - Julho de 2020: Clique Aqui.

 

Programa Municipal CastraMil 

 

O Programa Municipal “CastraMil” é um programa de castração gratuita de animais  domésticos, exclusivamente para cães e gatos, cujos tutores se enquadrem nos  critérios para cadastramento. 

Para participar é necessário preencher o cadastro seguindo as orientações e, após  validação do cadastro, aguardar o contato da Secretaria Municipal de Agricultura,  Abastecimento e Meio Ambiente que informará a data agendada para entrega dos  documentos e triagem (avaliação) do animal. 

Somente após estes procedimentos será marcada a data para a cirurgia de castração  que será realizada em uma Clínica Veterinária contratada pela prefeitura. 

1. O que é Castração? 

1.1 Esterilização/Castração - o que é? 

 

    •  É uma cirurgia que impede a procriação e o cio; 
    •  Deve ser realizada apenas pelo médico veterinário; 
    •  É feita com anestesia geral. 

 

1.2 Vantagens para os animais e para seus amigos humanos: 

 

    •  Continuam guardiões de seu território; 
    •  Tornam-se mais calmos; 
    •  Os machos deixam de fugir atrás de fêmeas no cio; 
    •  Deixam de miar ou uivar excessivamente; 
    •  A esterilização previne as doenças do aparelho reprodutivo dos machos e das  fêmeas e pode aumentar o tempo de vida dos animais. 

 

2. Critérios para cadastramento 

a. RESIDIR NO MUNICÍPIO; 

b. RENDA FAMILIAR ATÉ 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS; 

c. O ANIMAL DEVE TER DE 06 (SEIS) MESES A 08 (OITO) ANOS DE IDADE. 

3. Documentação necessária: 

3.1 Cidadão: 

 

    • CÓPIA DO CPF E RG DO TUTOR DO ANIMAL; 
    • CÓPIA DO CPF E RG DOS QUE RESIDEM NA MORADIA; 
    • COPIA DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO RESIDENCIAL NO NOME DO  TUTOR DO ANIMAL: conta de energia elétrica, água, telefone, contrato  de aluguel; 
    • CÓPIA DO COMPROVANTE DE RENDA DO TUTOR E DOS QUE RESIDEM  NA MORADIA: contracheque (holerite) ou Declaração de Autônomo. 

 

3.2 Protetor animal: 

 

    • CÓPIA DO CPF E RG;
    • COPIA DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO ABRIGO DOS ANIMAIS, NO  NOME DO PROTETOR ANIMAL: conta de energia elétrica, água, telefone, contrato de aluguel; 
    • AUTODECLARAÇÃO DE PROTETOR ANIMAL; 
    • COMPROVAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTETOR ANIMAL: sujeito a análise. 

 

ATENÇÃO: Protetores de animais serão efetivamente cadastrados no Programa  CastraMil após fiscalização da prefeitura no endereço cadastrado para  comprovação da veracidade das informações. 

Para maiores informações entre em contato com a Secretaria Municipal de Agricultura,  Abastecimento e Meio Ambiente, fone 99255-3196

O acesso aos serviços desta aplicação poderá ser suspenso ou ter cessada sua  disponibilização a qualquer momento, por decisão da Administração Pública e  mediante comunicação prévia aos seus usuários.

 

a. DECLARAÇÃO DE AUTÔNOMO 

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b. AUTODECLARAÇÃO DE PROTETOR ANIMAL  

Modelo para impressão:

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FAÇA SEU CADASTRO

Programa Municipal CastraMil 

https://drive.google.com/file/d/16q3qbMt8_PYVMe08krTJ2kDYQyJ6zCwX/view

- CONMMA – CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE:

O Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONMMA, criado em 2007 por meio da Lei nº 1260/2007, é um órgão colegiado de decisão, assessoramento e consultoria da Administração Municipal, e tem caráter consultivo e deliberativo. Dentre as suas competências está: propor diretrizes para Política Municipal do Meio Ambiente; Decidir em instância de recurso, sobre multas e outras penalidades impostas pelo Município; e aprovar e fiscalizar a aplicação dos recursos aportados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA. As reuniões são públicas e acontecem trimestralmente, salvo em casos extraordinários.

O FMMA é constituído em grande parte pelos recursos repassados pela Sanepar, este recurso, conforme o Decreto n. 456/2009 que o regulamenta, são destinados para financiar Programas, Projetos e Ações que, direta ou indiretamente, objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do Meio Ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população do Município de Almirante Tamandaré. O FMMA é vinculado diretamente a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a qual apresenta o Plano de Aplicação anual e coloca em votação no Conselho que, se aprovado, pode ser utilizado para os itens que constam no referido Plano.

 

 
 

 

 

- Acesse o Decreto 143 que aprova o Regimento Interno do CONMMA.

- Acesse o Decreto 456/2009 que regulamenta o FMMA.

- Acesse a Lei 1260/2007 que cria o CONMMA.

- Acesse o Decreto 067/2021“Nomeia os membros do Conselho Municipalde Meio Ambiente-CONMMA, e dá outrasprovidências”.

- Reuniões Ordinárias do CONMMA - Calendário de Reuniões 2021/2022

- Reuniões Ordinárias do CONMMA - Calendário de Reuniões  2023.pdf

 

Atas de reuniões realizadas:

- Ata da 25ª Reunião: Clique Aqui.

- Ata da 26ª Reunião: Clique Aqui.

- Ata da 27ª Reunião: Clique Aqui.

- Ata da 28ª Reunião: Clique Aqui.

- Ata da 29ª Reunião: Clique Aqui.

- Ata da 30ª Reunião: Clique Aqui.

- Ata da 31ª Reunião: Clique Aqui.

- Ata da 32ª Reunião: Clique Aqui.

- Ata da 33ª Reunião: Clique Aqui.

- Ata da 34ª Reunião: Clique Aqui.

- Ata da 35ª Reunião: Clique Aqui.

- Ata da 36ª Reunião: Clique Aqui.

- Ata da 37ª Reunião: Clique Aqui.

- Ata da 38ª Reunião: Clique Aqui.

- Ata da 1ª Reunião Extraordinária 2020: Clique Aqui.

- Ata da 39ª Reunião: Clique Aqui.

- Ata da 40ª Reunião: Clique Aqui.

- Ata da 41ª Reunião: Clique Aqui.

- Ata da 42ª Reunião: Clique Aqui.

- Ata da 43ª Reunião: Clique Aqui.

- Ata da 44ª Reunião: Clique Aqui.

- Ata da 45ª Reunião: Clique Aqui.

- Ata da 1ª Reunião Extraordinária 2022: Clique Aqui.

- Ata da 2ª Reunião Extraordinária 2022: Clique Aqui.

 

- Ata da 46ª Reunião: Clique Aqui.

- Ata da 47ª Reunião: Clique Aqui.

- Ata da 48ª Reunião: Clique Aqui.

- Ata da 49ª Reunião: Clique Aqui.

- Ata da 50ª Reunião: Clique Aqui.

- Ata da 51ª Reunião Clique Aqui.

- Ata da 52ª Reunião Clique Aqui.

- Ata da 53ª Reunião Clique Aqui.

- Ata da 54ª Reunião Clique Aqui.

https://drive.google.com/file/d/1-LxlcRIeMxVWOlky8uuBIMSZ7S4tlcZZ/view?usp=sharing/

 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS -PMGIRS - PDF

 

 

 

 

 

Este formulário visa facilitar o processo de participação social da população na atualização do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMGIRS)  de Almirante Tamandaré-PR .

 

Neste formulário você poderá realizar sugestões, críticas e complementações acerca dos resultados preminares do Plano e assim, contribuir para melhorar as ações propostas para a gestão de resíduos sólidos no município. Contamos com sua participação!

 

O relatório do PMGIRS está disponível no site da Prefeitura Municipal para consulta pública a partir do dia 03/05/2023, e no dia 17/06/2023 está prevista Audiência Pública para apresentar o PMGIRS a toda a população.

 

Contamos com sua participação!

Ata de sessão do chamamento público 06.2023

EDITAL CREDENCIAMENTO 007.2023 - COLETA DE OLEO

2023.09.26 - Ata CP 006-2023

Edital de chamamento 006.2023. PDF

Editalde Chamamento Público para credenciamento de produtores rurais de Almirante Tamandaré, com base na Lei 8666/1993, para utilização, através de permissão de uso, do espaço anexo ao Armazém da Família, denominado Sacolão – Armazém da Família, área de 3x6 m, total 18 m², para comercialização de produtos da terra tais como frutas, verduras, legumes, condimentos, (temperos in natura e molhos), méis, compotas, geleias, pães, bolos e biscoitos de produção artesanal.

AVISO DE PRORROCAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 006-2023

ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2023. pdf