Secretaria Municipal de Saúde

saude
SECRETÁRIO
João Gustavo Kepes Noronha
  • E-mail  [email protected]
  • Contato  3131-2385
  • Endereço  Rua Coronel João Candido de Oliveira, 203 - Vila Santa Terezinha CEP 83501-010
  • Horário de atendimento  De Segunda a Sexta-feira - das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Apresentação 

APRESENTAÇÃO ATUALIZADA Clique Aqui 

 

Representantes do Conselho Municipal de Saúde - 2018/2021 Clique Aqui , Clique Aqui , Clique Aqui

continuação - Clique Aqui Clique Aqui  
 
Representantes do Conselho Municipal de Saúde 2019 por representatividade atualizada Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui
 
Representantes do Conselho Municipal de Saúde 2018/2021 - atualização Clique Aqui Clique Aqui  Clique Aqui  
 
 
Representantes do Conselho Municipal de Saúde 2021 - atualizado em Julho de 2021  Clique Aqui 
 

 

Comissão Organizadora Clique Aqui 

Comissão  do comitê  gestor intersetorial de combate a dengue Clique Aqui 

Comissão  do comitê  gestor intersetorial de combate a dengue ( ATUALIZADA) 2021 Clique Aqui 

Comissão para fiscalização e acompanhamento nas UBS ( unidade básica de saúde) Clique Aqui 

Comissão para acompanhamento da atuação da Secretaria Municipal de Saúde no combate ao Covid-19 Clique Aqui 

Comissão de fiscalização e acompanhamento da Oscip - Invisa Clique Aqui 

Comissão de fiscalização e acompanhamento para os termos de parceria da Oscip - Invisa ( atualizado) Portaria n° 037/2020 Clique Aqui Clique Aqui 

Comissão Organizadora - Aprovação da transferência de local da Assembléia dos Trabalhadores Clique Aqui 

 

RESOLUÇÃO Nº 005/2022 : COMISSÃO ORGANIZADORA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA TRANSFERENCIA DE DATA E LOCAL DA ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES DE SAÚDE Clique Aqui 
 
Edital de Convocação Clique Aqui 
 
Ata da XV Coonferência Municipal de Saúde, realizada 30/04/2022 Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui 

 

Ata Reunião Comissão Organizadora, realizada 30/05/2022 Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui 

 

 

 

Ofício

Ofício 63/2014 

Ofício 10/2014 

Ofício 034/2021 Clique Aqui Clique Aqui 

 

CALENDÁRIOS

Calendário de reuniões para o ano de 2014 

Calendário de reuniões para o ano de 2016

Calendário de reuniões para o ano de 2015

Calendário de reuniões para o ano de 201Clique Aqui 

Calendário de reuniões para o ano de 2020   Clique Aqui 

Calendário de reuniões para o ano de 2021 Clique Aqui  

Calendário de reuniões para o ano de 2022 Clique Aqui 

 

LEIS

Lei Municipal n° 2.238/2021 - Altera Lei 2010/2017 - do fundo Municipal de Saúde Clique Aqui

 

DECRETOS 

Decreto Nº 231 ,  de 08 de agosto de 2019. '' Nomeia os membros governamentais e não governamentais do Conselho Municipal de Saúde    Clique Aqui  continuação Clique Aqui  
 
Decreto Nº 004 ,  de 28 de Janeiro de 2021 Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde  Clique Aqui  Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui 
 
Decreto Nº 013 ,  de 08 de fevereiro de 2021 Nomeia os membros governamentais e não governamentais do Conselho Municipal de Saúde  atualizado  Clique Aqui Clique Aqui
 
Decreto Nº 021 ,  de 26 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde   Clique Aqui
 
Decreto Nº 027 ,  de 26 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde Clique Aqui  Clique Aqui
 
Decreto Nº 037 ,  de 19 de março de 2021 Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde Clique Aqui
 
Decreto Nº 013 ,  de 08 de fevereiro de 2021 Nomeia os membros governamentais e não governamentais do Conselho Municipal de Saúde, republicado Clique Aqui Clique Aqui  
 
Decreto Nº 069 ,  de 24 de junho de 2021 Prorroga os mandatos dos membros Governamentais e não governamentais do Conselho Municipal de Saúde e adia a Conferência Municipal de Almirante Tamandaré  Clique Aqui Clique Aqui 
 
Decreto Nº 155 ,  de 28 de outubro de 2021, dispõe sobre a convocação da 15ª Conferencia de saúde do Municipio de Almirante Tamandare Clique Aqui 
 
Decreto Nº 056 ,  de 23 de junho de 2022, Nomeia o Conselho Municipal de Saúde 2022/2025 , Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui 
 
 

Resolução Nº 001/2013: Acesse Aqui.

Resolução Nº 002/2014

Resolução Nº 003/2014

Resolução Nº 004/2014 

Resolução Nº 001/2015

Resolução Nº 007/2015 - Composição da Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Saúde

Resolução Nº 005/2017 - Dispõe sobre as conclusões acerca do SISPACTO – Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores de Saúde referente ao ano de 2017: Clique Aqui.

RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 006/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Clique Aqui.

RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 007/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Clique Aqui.

RESOLUÇÃO Nº 008/2017 - Dispõe sobre o reajuste pelo índice IGPM-FGV dos contratos nos 007/2013 e 008/2014 da empresa credenciada MEDSERV SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, conforme processos administrativos nos 0018.0004537/2017 e 0018.0004538/2017: Clique Aqui.

Resolução 009/2017 - Dispõe sobre a eleição da Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Saúde do Município de Almirante Tamandaré

RESOLUÇÃO Nº 010/2017 - Autoriza o Credenciamento de Prestadores de Serviços de Consultas Médicas Especializadas (Pessoa Física e Jurídica) e dispõe sobre o valor hora da prestação de serviços: Clique Aqui.

 

RESOLUÇÃO Nº 011/2017 - Autoriza o Credenciamento de Prestadores de Serviços de Oficineiros (Pessoa Física) para o Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS II e dispõe sobre o valor hora da prestação de serviços: Clique Aqui.

RESOLUÇÃO Nº 012/2017 - Autoriza a Reforma da Unidade Básica de Saúde LAMENHA com os recursos do Incentivo de Reforma e/ou Recuperação do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS disponibilizados pela SESA/PR: Clique Aqui.

RESOLUÇÃO Nº 013/2017 - Autoriza a Reforma da Unidade Básica de Saúde SEDE com os recursos do Incentivo de Reforma e/ou Recuperação do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS disponibilizados pela SESA/PR: Clique Aqui.

RESOLUÇÃO Nº 014/2017 - Autoriza a Reforma da Unidade Básica de Saúde TAMBOARA com os recursos do Incentivo de Reforma e/ou Recuperação do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS disponibilizados pela SESA/PR: Clique Aqui.

RESOLUÇÃO Nº 015/2017 - Autoriza a Construção da Unidade Básica de Saúde GRAZIELE com os recursos do Incentivo de Construção do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, fundo a fundo, disponibilizados pela SESA/PR: Clique Aqui.

RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 016/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Clique Aqui.

RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 018/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Clique Aqui.

RESOLUÇÃO Nº 019/2017 - Dispõe sobre a Contratação da oscip INVISA, por dispensa de licitação, por se tratar dos serviços de urgência e emergência, pelo período de 180 dias, para atender o projeto do Pronto Atendimento 24 horas, conforme art. 23, inciso III do Decreto Federal no 3.100/99 incluído pelo Decreto Federal no 7.568/2011: Clique Aqui.

RESOLUÇÃO Nº 020/2017 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Adesão ao INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTOS PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO APSUS: Clique Aqui.

RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 021/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Clique Aqui.

RESOLUÇÃO Nº 022/2017 - Dispõe sobre APROVAÇÃO do PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR do Município de Almirante Tamandaré: Clique Aqui.

RESOLUÇÃO Nº 023/2017 - Dispõe sobre as conclusões acerca do PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Almirante Tamandaré, relativo ao período de 2018-2021 e prescreve as providências que enumera: Clique Aqui. 

 

RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - Autoriza a Construção da Unidade Básica de Saúde SEDE com os recursos fundo a fundo, disponibilizados pela SESA/PR: Clique Aqui.

RESOLUÇÃO Nº 002/2018 - Autoriza a Construção da Unidade Básica de Saúde TAMBOARA com os recursos fundo a fundo disponibilizados pela SESA/PR: Clique Aqui.

RESOLUÇÃO Nº 003/2018 - Autoriza a Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde LAMENHA com os recursos fundo a fundo, disponibilizados pela SESA/PR: Clique Aqui.

RESOLUÇÃO Nº 004/2018 - Autoriza a divisão e aplicação dos recursos do Teto MAC – Média e Alta Complexidade no valor de R$ 100.000,00 aos prestadores já credenciados junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme deliberação da 2a Regional
Metropolitana de Saúde: Clique Aqui.

RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 005/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Clique Aqui.

RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 006/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Clique Aqui.

RESOLUÇÃO Nº 007/2018 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO do PLANO ANUAL DE SAÚDE DE 2018 do Município de Almirante Tamandaré: Clique Aqui. 

RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 008/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Clique Aqui.

RESOLUÇÃO Nº 009/2018 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE EXAMES DE ANÁLISE CLÍNICA, DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM DE ENDOSCOPIA, DE ECOGRAFIAS, DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E DE RADIOLOGIA, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS: Clique Aqui.

RESOLUÇÃO Nº 010/2018 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES, bem como dos PROGRAMAS de incentivo de recursos financeiros para o exercício de 2018: Clique Aqui.

RESOLUÇÃO Nº 011/2018: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DAS EMENDAS PARLAMENTAR.Nº19670017 Clique Aqui Clique Aqui

RESOLUÇÃO Nº 012/2018: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DA REALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO TETO MAC.Clique Aqui

RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 013/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui

RESOLUÇÃO Nº 014/2018: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017 Clique Aqui

RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 015/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 

RESOLUÇÃO Nº 016/2018: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES Clique Aqui

RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 017/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 

RESOLUÇÃO Nº 018/2018: DISPÕE SOBRE OS VALORES DO TETO MAC Clique Aqui 

RESOLUÇÃO Nº 019/2018: DISPÕE A APROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA VIGIASUS Clique Aqui 

RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 020/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 021/2018: DISPÕE SOBRE ANULIDADE DA RESOLUÇÃO 018/2018Clique Aqui 

RESOLUÇÃO Nº 022/2018: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01 Clique Aqui

RESOLUÇÃO Nº 023/2018: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS APSUSClique Aqui 

 

RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 024/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 

RESOLUÇÃO Nº 025/2018: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO 2018 Clique Aqui

RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 026/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 

RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 027/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui

RESOLUÇÃO Nº 028/2018: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ACADEMIA PARQUE ANIBAL KHURY Clique Aqui 

RESOLUÇÃO Nº 029/2018: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO CREDENCIAMENTO DA EQUIPE SAÚDE BUCAL E NASF Clique Aqui 

RESOLUÇÃO Nº 030/2018: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO 2019 Clique Aqui 

 

RESOLUÇÃO Nº 001/2019: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 

 

RESOLUÇÃO Nº 002/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ANULIDADE DA RESOLUÇÃO N°29/2018Clique Aqui

RESOLUÇÃO Nº 003/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ESF, ESB, ACS Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 004/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NASF Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 005/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE AÇÃO RECURSOS PAB Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 006/2019: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO MUDANÇA POSTO DE SAÚDE TAMBOARA Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 007/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 008/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO ENDEREÇO OUVIDORIA DA SAÚDE Clique Aqui  
 
RESOLUÇÃO Nº 009/2019: 
 
RESOLUÇÃO Nº 010/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DIVISÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM DOIS DISTRITOS Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 011/2019: DISPÕE SOBRE REVOGAR A RESOLUÇÃO N°010/2019Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 012/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE Clique Aqui , CONTINUAÇÃO Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 013/2019: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 014/2019: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 015/2019: DISPÕE SOBRE O VALOR A SER PAGO NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DA AREA DE SAÚDE Clique Aqui  
 
RESOLUÇÃO Nº 016/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 017/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 018/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 019/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR Clique Aqui
 
RESOLUÇÃO Nº 020 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR Clique Aqui
 
RESOLUÇÃO Nº 021/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2018 Clique Aqui
 
RESOLUÇÃO Nº 022 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE 2019 Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 023/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO PARA COMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018/2021 E PROGRAMAÇÃO ANUAL 2019 Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 024 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2019 Clique Aqui 
 
 
RESOLUÇÃO Nº 026/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES EMENDA PARLAMENTAR Clique Aqui  
 
RESOLUÇÃO Nº 026/2019: CONTINUAÇÃO Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 027/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO NAS UBS Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 028/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO SAÚDE AO COMBATE A DENGUE Clique Aqui  
 
RESOLUÇÃO Nº 029/2019: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 030/2019: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 031/2019: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
 
RESOLUÇÃO Nº 032 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES PREVISTO NO RENEM DO EXERCÍCIO DE 2019 Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 033 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DO TRANSPORTE SANITÁRIO Clique Aqui  
 
RESOLUÇÃO Nº 034 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS EMPRESA MED SERV PARA UBS Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 035 /2019: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2019 Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 036/2019: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 037 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO TRANSPORTE SANITÁRIO APSUS Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 038 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 039 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE SAUDE SAO JOAO BATISTA Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 040 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DESTINADA AO INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL VISANDO A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 041 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O 1° TERNO ADITIVO DO CONTRATO 191/2018 MEDSERV Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 042 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O 8° TERNO ADITIVO DO CONTRATO 165/2014 MEDSERV Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 043 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO DA SESA Clique Aqui
 
RESOLUÇÃO Nº 044/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA A REDE PARANÁ URGÊNCIA Clique Aqui
 
RESOLUÇÃO Nº 045 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2020 DO CMS Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 046 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 047 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 048 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESCRITIVO DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÕES 2020 -
 
RESOLUÇÃO Nº 001/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMS BIÊNIO 2020/2021 Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 002/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE SAUDE DE 2020 Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 003/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO EM REFORMA EM UBS - SAO VENANCIO Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 004/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO EM REFORMA EM UBS -JD PARAISO Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 005/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2019 Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 006/2020: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 007/2020: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 008/2020 : DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE APROVAR A LISTA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS POR MEIO DO RECURSO FINANCEIRO Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 009/2020 : DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE APROVAR O TRANSPORTE SANITÁRIO Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 010/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 011/2020 : DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO  PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA INCREMENTO PAB Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 012/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA INCREMENTO DO PAB Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 013/2020 : DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE APROVAR LISTA DE EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS Clique Aqui  
 
RESOLUÇÃO Nº 014/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE DO VIGIASUS PARA COMPRA DE EPI´S Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 015/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO POP PARA SERVIÇOS DE SAUDE COVID -19 Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 016/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RAG ( RELATORIO ANUAL 2019) Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 017/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID -19 Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 018/2020 : DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO AO INCENTIVO FINANCEIRO  DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 019/2020 : DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO AO INCENTIVO FINANCEIRO  DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 020/2020 : DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO AO INCENTIVO FINANCEIRO  DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 021/2020 : DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO AO INCENTIVO FINANCEIRO  DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 022/2020: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 023/2020 : DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2020 Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 024/2020 : DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO HORÁRIO ESTENDIDO DA UBS CACHOEIRA Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 025/2020 : DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID -19 Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 026/2020 : DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA ATUAÇÃO DA SMS AO COVID-19 Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 027/2020 : DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA INCREMENTO PAB Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 028/2020 : DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA INCREMENTO PAB Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 029/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID -19 Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 030/2020 : DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID -19 Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 031/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID -19 Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 032/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID -19 Clique Aqui  
 
RESOLUÇÃO Nº 033/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID -19  Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 034/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 Clique Aqui  
 
RESOLUÇÃO Nº 035/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAPS II Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 035/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAPS II CONTINUAÇÃO Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 036/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MUDANÇA DE LABORATÓRIO DO PA 24 HORAS Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 037/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO CAPS AD Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 038/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MUDANÇA DOS PACIENTES DA HEMODIÁLISE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 039/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO II QUADRIMESTRE DE 2020 Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 040/2020 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 041/2020 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 042/2020 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 043 /2020 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
 
RESOLUÇÃO Nº 044/2020 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
 
RESOLUÇÃO Nº 045/2020 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 046/2020 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
 
RESOLUÇÃO Nº 047/2020 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
 
RESOLUÇÃO Nº 048/2020 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
 
RESOLUÇÃO Nº 049/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÕES DE 2021  Clique Aqui 
 
 
RESOLUÇÃO 2021
 

RESOLUÇÃO Nº 001/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DDO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 Clique Aqui
 
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, ZIKA E CHICKUNGUNYA Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 003/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 3° QUADRIMESTRE DE 2020 Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 004/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2020 Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 005/2021 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 

RESOLUÇÃO Nº 006/2021 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 007/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE SAÚDE DE 2021 Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 008/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RAG - RELATÓRIO ANUAL GESTAO 2020 Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 009/2021 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 010/2021 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
 
RESOLUÇÃO Nº 011/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2021 Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 012/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO UBS SÃO FRANCISCO E CAMPO VERDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 013/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE 2021 Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 014/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS PARA ACOMPANHAMENTO DAS VERBAS JUNTO A SMS Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 015/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DOS CUIDADOS COM AS FERIDAS Clique Aqui  
 
RESOLUÇÃO Nº 016/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 017/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS DOIS ULTIMOS LIRA Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 018/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL DE BEM IMOVEL Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 019/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DE DOIS MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL  DE CONTROLE SOCIAL E SANEAMENTO Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 020/2021 : Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 021/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INDICAÇAO DE MEMBROS PARA COMPOR COMITE INTERSETORIAL DA DENGUE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 022/2021 : DISPÕE SOBRE A NÃO APROVAÇÃO DOS LABORATÓRIOS NAS UBS Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 023/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DO POSICIONAMENTO DESTE CONSELHO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCADORES NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 024/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PERÍODO DE 2022 - 2025 Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui 
 

RESOLUÇÃO Nº 025/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2021 Clique Aqui  

RESOLUÇÃO Nº 026/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DO IDOSO Clique Aqui  

RESOLUÇÃO Nº 027/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENÇÃO Á SAUDE DA CRIANÇA Clique Aqui 

RESOLUÇÃO Nº 028/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE PARA O COMITE MATERNO INFANTIL Clique Aqui

RESOLUÇÃO Nº 029/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DIA. MÊS, ANO HOHRA E LOCAL DA XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
 
RESOLUÇÃO Nº 030/2021 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
 
RESOLUÇÃO Nº 031/2021 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 

RESOLUÇÃO Nº 032/2021 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE  Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 033/2021 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 

RESOLUÇÃO Nº 034/2021 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 035/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICO DIRETOR CLINICO Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 036/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 037/2021 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 038/2021 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 039/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO  DETERMINAÇÕES LEGAIS DA XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 040/2021 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 041/2021 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE  Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 042/2021 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 043/2021 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 044/2021 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 045/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO  DA ADESÃO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMARIA EXERCICIO  2021 Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 046/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO  DO PROTOCOLO DE ATENÇÃO A SAUDE DO HOMEM Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 047/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO  DO CALENDARIO REUNIÕES ORDINARIAS MENSAIS Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 048/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E MESA DIRETORA Clique Aqui 
 
 


RESOLUÇÃO 2022
 
RESOLUÇÃO Nº 001/2022 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DA ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 002/2022 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PAS ( PLANO ANUAL DE SAÚDE) DE 2022 Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 003/2022 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO DA UBS CACHOEIRA Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 004/2022 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 006/2022 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DA DATA REUNIÃO ORDINÁRIA Clique Aqui  
 
RESOLUÇÃO Nº 007/2022 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2021 Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 007/2022 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS NOMES PARA CONFERÊNCIA ESTDUAL DE SAÚDE MENTAL Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 011/2022 : DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PROCESSO  DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE PÚBLICO Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 012/2022 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022 Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 013/2022 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FECHAMENTO DAS UNIDADES UAR Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 013 /2022 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE  Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 014 /2022 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 014/2022 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RETORNO DO NASF Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 015/2022 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 016/2022 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 017/2022 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 018/2022 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 019/2022 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 020/2022 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA FORMAÇÃO DA MESA DIRETORA 2022/2023  Clique Aqui  
 
RESOLUÇÃO Nº 021/2022 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 022 /2022 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 023 /2022 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 024 /2022 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 025 /2022 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 026 /2022 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 027 /2022 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 028 /2022 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 029 /2022 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 030 /2022 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 031 /2022 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 032 /2022 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 

RESOLUÇÃO Nº 033 /2022 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 

RESOLUÇÃO Nº 034 /2022 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE  Clique Aqui

RESOLUÇÃO Nº 035 /2022 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui

RESOLUÇÃO Nº 036 /2022 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui 
 
RESOLUÇÃO Nº 037 /2022 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
 
RESOLUÇÃO Nº 038 /2022 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
 
RESOLUÇÃO Nº 039 /2022 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE  Clique Aqui

RESOLUÇÃO Nº 040 /2022 :  Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
 
 
 

Atas 2014

Atas 2015

Atas 2016 

 

ATA Nº 001/2017 (CMS/ATT): Clique Aqui.

ATA Nº 002/2017 (CMS/ATT): Clique Aqui.

ATA Nº 003/2017 (CMS/ATT): Clique Aqui.

ATA Nº 004/2017 (CMS/ATT): Clique Aqui.

ATA Nº 005/2017 (CMS/ATT): Clique Aqui.

ATA Nº 006/2017 (CMS/ATT): Clique Aqui.

ATA Nº 007/2017 (CMS/ATT): Clique Aqui.

ATA Nº 008/2017 (CMS/ATT): Clique Aqui.

ATA Nº 009/2017 (CMS/ATT): Clique Aqui.

ATA Nº 010/2017 (CMS/ATT): Clique Aqui.

ATA Nº 011/2017 (CMS/ATT): Clique Aqui.

ATA Nº 012/2017 (CMS/ATT): Clique Aqui.

ATA Nº 013/2017 (CMS/ATT): Clique Aqui.

ATA Nº 014/2017 (CMS/ATT): Clique Aqui.

ATA Nº 015/2017 (CMS/ATT):Clique Aqui.

 

Atas 2018 

Reunião 001/2018 - Ata 001/2018

Reunião 002/2018 - Ata 002/2018

Reunião 003/2018 - Ata 003/2018

Reunião 003/2018 - Continuação da Ata 003/2018

Reunião 009/2018 - Ata 009/2018

Reunião 009/2018 continuação -  Ata 009/2018

Reunião 010/2018 - Ata 010/2018

Reunião 010//2018 continuação - Ata 010/2018 

Reunião 011/2018 - Ata 011/2018 Clique Aqui 

Reunião 012/2018 - Ata 012/2018  Clique Aqui

Reunião 012/2018 continuação Clique Aqui 

Reunião 013/2018 - Ata 013/2018 Clique Aqui

Reunião 014/2018 - Ata 014/2018 Clique Aqui 

Reunião 014/2018 - continuação Clique Aqui 

Reunião 015/2018 -Ata 015/2018 Clique Aqui 



Atas 2019 

Reunião 001/2019 - Ata 01/2019 Clique Aqui 

Reunião 002/2019 - Ata 02/2019 Clique Aqui

Reunião 002/2019 - continuação Clique Aqui 

Reunião 003/2019 - Ata 03/2019 Clique Aqui 

Reunião 003/2019 - continuação Clique Aqui 

Reunião 004/2019 -Ata 04/209  Clique Aqui 

Reunião 004/2019 - continuação Clique Aqui 

Reunião 005/2019 - Ata 05/2019 Clique Aqui

Reunião 006/2019- Ata 06/2019 Clique Aqui 

Reunião 006/2019 - continuação Clique Aqui 

Reunião 007/2019- Ata 07/2019 Clique Aqui 

 

Reunião 007/2019- continuação Clique Aqui 

Reunião 008/2019 - Ata 08/2019 Clique Aqui

Reunião 008/2019- continuação - Clique Aqui 

Reunião 009/2019 - Ata 09/2019 Clique Aqui

Reunião 010/2019 - Ata 10/2019 Clique Aqui 

Reunião 010/2019 - continuação Clique Aqui 

Reunião 011/2019 - Ata 11/2019 Clique Aqui  

Reunião 012/2019 - Ata 12/2019 Clique Aqui 

Reunião 013/2019 - Ata 13/2019 Clique Aqui 

Reunião 014/2019 - Ata 14/2019 Clique Aqui 

Reunião 015/2019 - Ata 15/2019 Clique Aqui 

Reunião 015/2019 - continuação Clique Aqui 

Reunião 016/2019 - Ata 16/2019 Clique Aqui 

Reunião 017/2019 - Ata 17/2019 Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui 

Reunião 018/2019 - Ata 18/2019 Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui

 

Atas 2020 

Reunião 001/2020 - Ata 001/2020 Clique Aqui Clique Aqui 

Reunião 002/2020 - Ata 002/2020 Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui 

Reunião 003/2020 - Ata 003/2020 Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui 

Reunião 004/2020 - Ata 004/2020 Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui 

Reunião 005/2020 - Ata 005/2020 Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui 

Reunião 006/2020 - Ata 006/2020 Clique Aqui Clique Aqui 

Reunião 007/2020 - Ata 007/2020 Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui 

Reunião 008/2020 - Ata 008/2020 Clique Aqui 

Reunião 009/2020 - Ata 009/2020 Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui 

Reunião 010/2020 - Ata 010/2020 Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui 

Reunião 011/2020 - Ata 011/2020 Clique Aqui Clique Aqui 

Reunião 012/2020 - Ata 012/2020 Clique Aqui Clique Aqui 

Reunião 012/2020 - Ata 012/2020 CONTINUAÇÃO Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui 

Reunião 013/2020 - Ata 013/2020 Clique Aqui Clique Aqui 

 

Atas 2021  

Reunião 001/2021 - Ata 001/2021 Clique Aqui Clique Aqui Listagem de presença Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui 

Reunião 002/2021 - Ata 002/2021 Clique Aqui Clique Aqui 

Reunião 003/2021 - Ata 003/2021 Clique Aqui Clique Aqui  

Reunião 004/2021 - Ata 004/2021 Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui  Listagem de presença Clique Aqui  Clique Aqui Clique Aqui  

Reunião 005/2021 - Ata 005/2021 Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui  

Reunião 006/2021 - Ata 006/2021 Clique Aqui Clique Aqui 

Reunião 007/2021 - Ata 007/2021 Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui 

Reunião 008/2021 - Ata 008/2021 Clique Aqui Clique Aqui 

Reunião 011/2021 - Ata 011/2021 Clique Aqui Clique Aqui 

Reunião 012/2021 - Ata 012/2021 Clique Aqui Clique Aqui 

Reunião 013/2021 - Ata 013/2021 Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui 

Reunião 014/2021 - Ata 014/2021 Clique Aqui Clique Aqui 

Reunião 015/2021 - Ata 015/2021 Clique Aqui Clique Aqui LISTA DE PRESENÇA Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui 

 

ATAS 2022

Reunião 001/2022 - Ata 001/2022 Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui 

Reunião 002/2022 - Ata 002 / 2022 Clique Aqui Clique Aqui 

Reunião 003/2022 - Ata 003 / 2022 Clique Aqui Clique Aqui 

Reunião 005/2022 - Ata 005  / 2022 Clique Aqui Clique Aqui 

Reunião 006/2022 - Ata 005  / 2022 Clique Aqui Clique Aqui 

Reunião 007/2022 - Ata 007  / 2022 Clique Aqui Clique Aqui 

Informações atualizadas sobre o Conselho - Clique Aqui.

 

 

 PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO POR ORGANIZAÇÃO SOCIAL – OS

DOCUMENTOS 2017 - CLIQUE AQUI

DOCUMENTOS 2018 - CLIQUE AQUI

DOCUMENTOS 2022 - CLIQUE AQUI

DOCUMENTOS 2023 - CLIQUE AQUI

DOCUMENTOS 2024 - CLIQUE AQUI

 

A Dengue é uma infecção viral transmitida pela espécie fêmea do mosquito Aedes aegypti. O Ministério da Saúde (MS) registrou o primeiro caso da doença no Brasil em 1981, apesar de relatos da doença já aparecerem desde o final do século XIX. Em 1986 surgiram as primeiras epidemias de Dengue, em capitais do Nordeste e no Rio de Janeiro. Desde então, a doença tem sido um problema de saúde pública não só no Brasil, uma vez que a Organização Mundial da Saúde (OMS) colocou a dengue entre as 10 ameaças globais à saúde em 2019.
 
A Dengue clássica tem sintomas como febre alta já de imediato, com temperaturas acima de 38,5ºC, dores intensas de cabeça, nos olhos e nos músculos do corpo inteiro. Em metade dos casos, manchas avermelhadas pelo corpo surgem em torno do 4º dia da infecção. São sintomas comuns também calafrios, náuseas e vômitos. Existem quatro vírus que podem ser causadores da infecção: DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4.
 
No município possuímos uma unidade sentinela da dengue que fica na Unidade de Saúde do Cachoeira, onde os profissionais estão capacitados para receber pacientes com suspeita de dengue. As demais unidades também podem receber pacientes suspeitos, pois todos conhecem o protocolo a ser adotado.
 
O setor de endemias do município quem faz o acompanhamento do índice de infestação por Aedes aegypti, com vistorias nos imóveis e pontos específicos onde podem ser grandes geradores de focos de larvas. Em todo imóvel onde foram encontradas formas imaturas de Aedes aegypti, o responsável é notificado e fica nos registros internos do setor a ocorrência. Além das vistorias temos o projeto “Dengue Aqui Não” onde a temática da dengue é trabalhada nas escolas, centros da terceira idade e nos prédios públicos, além de divulgação quinzenal do boletim da dengue nas redes sociais e grupos do município. São realizados também mutirões de limpeza visando à eliminação de criadouros das residências. Hoje o setor de endemias também conta com veículo que recolhe pneus em desuso nas residências no momento da visita domiciliar. Mas, não é preciso esperar o agente ir até sua casa para o descarte dos pneus, eles podem ser levados para a caçamba que fica localizada na secretaria do meio ambiente. As borracharias por serem grandes geradoras precisam levar seus pneus de descarte para a caçamba que fica na secretaria do meio ambiente do município, para que os mesmos sejam descartados de maneira correta pela empresa especializada. Isso tem ajudado a diminuir o número de focos encontrados, pois o maior criadouro no município é o pneu, e o seu descarte irregular trás enormes prejuízos a saúde e ao meio ambiente.
 
A melhor forma de se prevenir contra a Dengue é o combate e eliminação ao mosquito transmissor. O Aedes aegypti se prolifera ao depositar seus ovos em locais com água parada, como pneus, garrafas, vasos de plantas, bebedouros e caixas d'água. Diferente do que se acredita, o Aedes não se reproduz apenas em água limpa, já que se adaptou ao ambiente urbano, à poluição da água e a recipientes artificiais. Por isso, o recomendado é não deixar água parada em nenhum local e contribuir com a conscientização coletiva de inspeção de focos de proliferação em casas e quintais, locais públicos e terrenos baldios. Além da dengue o Aedes aegytpi também transmite a Zika e Chicungunya.
 
Faça sua parte. Ajude a eliminar os possíveis criadouros da dengue. Olhe seu quintal semanalmente. No caso das denúncias, estas podem ser feitas através do canal 156.
 
 

Edital 014/2023 - Chamamento Público O.S. Saúde.PDF

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - COMUNICADO REVOGAÇÃO: Clique Aqui.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - COMUNICADO 04: Clique Aqui.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023: Clique Aqui.

 

EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 05/2018 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE,PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, RESPEITANDO O TETO MENSAL DE 2900H (DUAS MIL E NOVECENTAS HORAS), A PRESTAÇÃO SERÁ REALIZADA POR PROFISSIONAIS MÉDICOS CLINICO GENERALISTA. Acesse o edital completo: https://drive.google.com/file/d/1sSf6R1RAfiYVnUKvJgpfu7Tfg-ky-fJv/view?usp=sharing

Ata de chamamento final: Veja aqui.

 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DA ÁREA DA SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RESPEITANDO O TETO MENSAL DE ATENDIMENTOS DE 2.250 (DUAS MIL DUZENTAS E CINQUENTA) HORAS, SENDO AS CONSULTAS REALIZADAS POR MÉDICOS ESPECIALISTAS: CLINICO GENERALISTA, CLINICO PEDIATRA, CLINICO GINECOLOGISTA. Veja edital completo: Clique Aqui.

 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. Veja os detalhes: Clique Aqui.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. Veja os detalhes: Clique Aqui.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. Veja os detalhes: Clique Aqui.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. Veja os detalhes: Clique Aqui.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. Veja os detalhes: Clique Aqui.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. Veja os detalhes: Clique Aqui.

ATA DE ANÁLISE DOCUMENTAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO. Veja os detalhes: Clique Aqui.

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - MEDSERV. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Veja os detalhes: Clique Aqui.

RECURSO CONTRA DECISÃO DE HABILITAÇÃO EM CREDENCIAMENTO - MEDSERV. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Veja os detalhes: Clique Aqui.

AVISO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2019. Veja os detalhes: Clique Aqui.

CONTRARRAZÕES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2019. Veja os detalhes: Clique Aqui.

RECURSO CONTRA HABILITAÇÃO EM CREDENCIAMENTO. JULGAMENTO 03/2019. Veja os detalhes: Clique Aqui.

ATA DE PONTUAÇÃO TÉCNICA DE EDITAL DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO. Veja mais: Clique Aqui.

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Veja mais: Clique Aqui.

RECURSO ADMINISTRATIVO. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Veja mais: Clique Aqui.

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Veja mais: Clique Aqui.

JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA CREDENCIAMENTO. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Veja mais: Clique Aqui.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua: Coronel João Candido de Oliveira, 161

Telefone: 3699-8970

Email: [email protected]

UNIDADE DE SAÚDE CACHOEIRA

Rua Prof. Antônio Rodrigues Dias, 153 – Cachoeira  

Telefone: 3657-1562

Email: [email protected]

UNIDADE DE SAÚDE CAPIVARA DOS MANFRON

Rua João Govatski, s/nº - Capivara dos Manfron 

Telefone: -

Email: coordenaçã[email protected]

UNIDADE DE SAÚDE LAMENHA

Av. Vereador Wadislau Bugalki, 4.200 - Lamenha Grande 

Telefone: 3657-2482

Email: [email protected]

UNIDADE DE SAÚDE PARAÍSO

Rua Miguel Muraski, 1310 – Jardim Paraíso

Telefone: 3698-2086

Email: [email protected]

UNIDADE DE SAÚDE ROMA

Rua Araucária, 39 – Jardim Roma

Telefone: 3698-0010

Email: [email protected]

UNIDADE DE SAÚDE ROSANA

Rua José Real Prado, 3501 - Jardim Rosana

Telefone: 3698-0615

Email: [email protected]

UNIDADE DE SAÚDE SÃO JOÃO BATISTA

Rua Zilda Barbosa, 141 – São João Batista

Telefone: 3699-9314

Email: [email protected]

UNIDADE DE SAÚDE SÃO VENÂNCIO

Rua Geraldo Cordeiro Santana, 131 – São Venâncio

Telefone: 3657-3226

Email: [email protected]

UNIDADE DE SAÚDE SEDE

Rua Frei Mauro, 330 – Vila Santa Terezinha

Telefone: 3698-0612

Email: [email protected]

UNIDADE DE SAÚDE TAMBOARA (COVID-19)

Rua Pontal do Sul, 123 – Vila Tamboara

Telefone: 3657-1303

Email: [email protected]

UNIDADE DE SAÚDE TANGUÁ

Rua Cesar Augusto Ferri, 65- Tanguá

Telefone: 3657-3611

Email: [email protected]

UNIDADE DE SAÚDE TRANQUEIRA

Rua Antonio Stocchero, 323 – Tranqueira

Telefone: 3699-8705

Email: [email protected]

UNIDADE DE SAÚDE JARDIM GRAZIELA

Rua Filipinas, 140

Telefone: 3657-9446

Email: [email protected]

CAPS ad

Rua: Coronel João Candido de Oliveira, 76

Telefone: 3699-2838

Email: [email protected]

CAPS II

Rua: José Carlos Colodel, n°546

Telefone: 3699-1088

Email: [email protected]

CENTRO DE ESPECIALIDADES

Rua Prof. Antônio Rodrigues Dias, 153 – Cachoeira  

Telefone: 3657-8877

Email: [email protected]

CTA

Rua Prof. Antônio Rodrigues Dias, 153 – Cachoeira  

Telefone: 3698-4797

Email: [email protected]

SETOR ENDEMIAS

Rua: Bertolina Kendrick de Oliveira, 684

Telefone: 3699-3211

Email: [email protected]

CENTRO DE SAÚDE DA MULHER

Rua: Frederico Rose, 276

Telefone: 3657-4139

Email: [email protected]

PA 24 HORAS

Rua Lourenço Angelo Buzato, 592

Telefone: 3699-4840 / 3699-2217

Email: [email protected]

UAR

Rua Lourenço Angelo Buzato, 592 B

Telefone: 3657-1948

Email: - [email protected]

SAMU

Rua Frei Mauro, 354

Telefone: 192

Email: [email protected]

Disque Coronavírus Almirante Tamandaré -

 

Vigilância epidemiológica

3131-2354 (8h às 17h - Segunda à Sexta)

 

Coronavírus Paraná - 3350-9000

 

Atas do Comitê de Enfrentamento da Crise do Coronavírus:

Ata N. 01 - Clique Aqui.

Ata N. 02 - Clique Aqui.

Ata N. 03 - Clique Aqui.

Ata N. 04 - Clique Aqui.

 

Decretos Municipais:

Decreto Municipal 044/2020 - Clique Aqui.

Decreto Municipal 070/2020 - Clique Aqui.

Decreto Municipal 071/2020 - Clique Aqui.

Decreto Municipal 079/2020 - Clique Aqui.

Decreto Municipal 042/2021 - Clique Aqui.

Decreto Municipal 050/2021 - Clique Aqui.

Decreto Municipal 068/2021 - Clique Aqui.

Decreto Municipal 101/2021 - Clique Aqui.

Decreto Municipal 142/2021 - Clique Aqui.

 

 

Instruções Normativas Municipais:

Instrução Normativa 01/2020 - Clique Aqui.

Instrução Normativa 02/2020 - Clique Aqui.

 

Nota Orientativa da SESA:

NOTA ORIENTATIVA 08/2020 - Clique Aqui.

NOTA ORIENTATIVA 28/2020 - Clique Aqui.

NOTA ORIENTATIVA 06/2020 - Clique Aqui.

NOTA ORIENTATIVA 07/2020 - Clique Aqui.

 

ATIVIDADES RELIGIOSAS 
RESOLUÇÃO SESA No 371/2021 Clique Aqui.

Remume (Relação Municipal de Medicamentos) 2017 - Clique Aqui.

 

OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Denúncias, Elogios e/ou Sugestões

Rua: Coronel João Candido de Oliveira, 161

Telefone: 3699-8971

Telefone: 156

Email: [email protected]

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021

Relatório completo - Clique Aqui.

 

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE  2022 – 2025

Relatório completo - Clique Aqui.

Protocolo do Programa Municipal de Dietas Especiais da Secretaria Municipal de Saúde: Dietas Especiais

CONTEÚDO

·        ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção do SUS.

A Estratégia Saúde da Família (ESF) é estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica por favorecer a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.

 

·        VIGILÂNCIAEM SAÚDE

            A Vigilância em Saúde está fragmentada em: Vigilância Sanitária – fiscalização alimentar, de produtos e serviços de interesse à saúde; Vigilância Ambiental –vistoria a qualidade do fornecimento de água e condições de saneamento básico assim como ao lançamento irregular de esgotos e de animais em áreas urbanas, realiza ações preventivas e educativas, atuando com o suporte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sempre que necessário; Vigilância em Saúde do Trabalhador - visa a promoção da saúde e a redução da morbimortalidade da população trabalhadora, por meio da integração de ações que intervenham nos agravos e seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento e processos produtivos; e Vigilância Epidemiológica – responsável por recolher, organizar e analisar informações acerca da saúde dos munícipes, dando suporte à implementação de ações de planejamento e possibilitando antecipação estratégica no enfrentamento de problemas de saúde pública.

            A Vigilância Epidemiológica compreende ainda o programa de imunização, controle de agravos, vigilância de nascidos vivos e de óbitos, a Rede de Proteção contra a Violência e o Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA.

 

·        ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

             A Assistência Farmacêutica (AF)engloba um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde individual e/ou coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial, visando a facilidade de acesso e uso racional.

 

·        ATENÇÃO ESPECIALIZADA

O principal objetivo da atenção especializada é organizar e aperfeiçoar o atendimento nos serviços da Rede de Urgência e Emergência do município e tem como responsabilidade o suporte 24 horas, garantindo à população um atendimento com qualidade e oferecendo uma resposta rápida e eficaz.

 

·        UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H

Situada na região central, com atendimentos em nível de urgência e emergência em clínica médica, pediatria e obstetrícia, psiquiatria e recepção de atendimentos via SIATE e SAMU.

 

·        SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

O Município possui um Centro de Especialidades com atendimentos em: cardiologia, dermatologia, fonoaudiologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, psicologia, proctologia e urologia. Uma Central de Ambulâncias, uma Central de Transporte Sanitário e convênios para realização de exames de alta complexidade não realizados via SUS.

 

·        ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) desempenham, além da função de prestar assistência a pacientes com transtornos mentais severos e persistentes, também de organizar, estruturar e prestar apoio às redes de proteção. O Município dispõe de um CAPS II (centro de atenção psicossocial), um CAPS ad (centro de atenção psicossocial álcool e drogas) e um projeto de implementação de uma equipe Multidisciplinar em Saúde Mental.

 

·        CENTRAL DE MARCAÇÃO

            Grande elo entre as Unidades de Saúde e os prestadores de serviços do SUS, é o setor responsável por todos os agendamentos de especialidades realizados via sistemas SUS, consórcios vigentes e serviços municipais.

 

·        OUVIDORIA

A ouvidoria é um canal democrático de informações e escutas aos usuários e trabalhadores da saúde, sendo um espaço de recepção das manifestações, com o objetivo de qualificar a gestão do SUS no âmbito municipal. O trabalho é realizado no sentido de uma ferramenta estratégica de promoção da cidadania, na qual a é incentivada a participação dos munícipes e sua inclusão no controle social do Sistema Público de Saúde.

 

·        GESTÃO DO SUS

A governança do sistema de saúde segue os princípios do SUS e pactuações entre esferas Municipal/Estadual/Federal. No período de 2017-2020 estiveram à frente da pasta dois Secretários de Saúde. As trocas de comando na gestão têm relação direta com os resultados obtidos até o momento. A última gestão iniciou em 04 de janeiro de 2021.