PPP Iluminação Pública
CONSULTA PÚBLICA PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
Apresentação de estudos atualizados - TECNOLAMP DO BRASIL Lâmpadas e Acessórios participou de um Processo de Manifestação de Interesse - Chamamento Público n° 01/2015 – Edital n° 002/2015
OBJETO: APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, AMBIENTAL, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA/ PROJETO PARA COMPOSIÇÃO DO EDITAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS PARA MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR.
O COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, designado pela Portaria n. 453/2023, TORNA PÚBLICA a ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA e a REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA referentes às minutas editalícias e contratuais de projeto de parceria público-privada, sob a modalidade de concessão administrativa, para a MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, serviços previstos na modelagem técnico operacional pertencente à Atualização do Procedimento de Manifestação de Interesse PMI – Edital n.º 002/2015, apresentada em 10/10/2024, cuja cópia vai anexa.
Período Da Consulta:
A consulta pública estará disponível entre os dias 14/10/2024 até 13/11/2024.
Participação:
Os interessados podem enviar suas contribuições por intermédio:
(a) do e-mail [email protected];
(b) pela internet, mediante acesso ao link https://forms.gle/dcSK66pzwkKWkme78, desde que respeitado o formato do modelo disponível neste sítio, que é editável;
(c) de entrega presencial, no protocolo geral do Paço Municipal, estabelecido da Avenida Emílio Jonhson, n. 360, bairro Vila Santa Terezinha, CEP 83501-000, telefone (41)3699-8600.
Advertência: Não serão consideradas contribuições que não observem o formato estabelecido ou cujo teor não se relacione com o objeto da consulta.
Audiência Pública:
A audiência pública ocorrerá presencialmente, no dia 01 de novembro de 2024, das 15h00 às 17h00, no Centro De Edson Dalke, localizado em Almirante Tamandaré, na Rua Rachel Candido De Siqueira, n. 533, bairro Jardim São José, CEP 83501-130, com transmissão ao vivo, pela plataforma Facebook (à saber: https://www.facebook.com/PREFEITURATAMANDARE/).
Após a finalização da consulta pública, as contribuições, acompanhadas das respostas e considerações do Município de Almirante Tamandaré, serão publicadas no mesmo sítio eletrônico, previamente à abertura do processo licitatório.
Almirante Tamandaré/PR, 11 de outubro de 2024.
COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Portaria n. 453/2023
00 MINUTA DE EDITAL - PPP ILUMINAÇÃO PÚBLICA
01 CADERNO 1 - Relatório Técnico da EngenhariA
02 CADERNO 2 - Relatório Econômico Financeiro
03 CADERNO 3 - Relatório Jurídico
04 MINUTA ANEXO 4 - Cadastro da Rede Municipal de Iluminação Pública
05 MINUTA ANEXO 5 - Caderno de Encargos
06 MINUTA ANEXO 6 - Diretrizes para Iluminacao Especial
07 MINUTA ANEXO 7 - Diretrizes Mínimas Ambientais
08 MINUTA ANEXO 8 - Sistema de Mensuração de Desempenho
09 MINUTA ANEXO 9 - Mecanismo de Pagamento
11 MINUTA ANEXO 11 - Modelos de Declarações
12 MINUTA ANEXO 12 - Estrutura de Garantias do Poder Concedente
13 MINUTA ANEXO 13 - Classificação de Vias do Município
14 MINUTA ANEXO 14 - Verificador Independente
15 MINUTA ANEXO 15 - Bens Reversíveis
16 MINUTA ANEXO 16 - Cronograma de Licitação
17 MINUTA ANEXO 17 - Especificações Técnicas
18 MINUTA ANEXO 18 - Proposta Comercial da Licitante Vencedora
Carta de apresentação dos estudos 10-10-2024