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LEI 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC

 

 

Aspectos gerais, legislações e resoluções:

 

Lei Federal nº 14.017/2020

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628

 

Decreto Presidencial nº 10.464/2020 que regulamenta a Lei Aldir Blanc

 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.464-de-17-de-agosto-de-2020-272747985

 

Decreto Presidencial nº 10.489/2020 que altera o Decreto nº 10.646/2020

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.489-de-17-de-setembro-de-2020-278155190

 

Decreto Municipal nº 113/2020 que regulamenta a operacionalização da Lei Aldir Blanc em Almirante Tamandaré

https://drive.google.com/file/d/1vhrT95LLIQUarvgDIjPcnjyrfEprD4bx/view?usp=sharing

 

Decreto Municipal nº 098/2020 que institui o Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc

https://drive.google.com/file/d/1RcRw__zhMA3utkk7AUGtJ86CVtDomO8-/view?usp=sharing

 

Portaria nº 364/2020 que nomeia os membros do Comitê de Chamamento Público relacionado aos editais da Lei Aldir Blanc em âmbito municipal

https://drive.google.com/file/d/1Q1hlIYI1TrAnvltVR6gKb_pLqdAx-Pna/view?usp=sharing

 

Resolução nº 01/2020 do Comitê Gestor Municipal

https://drive.google.com/file/d/1MTsrgRQVza_OA6GfI8jNhGQbo4WBMxDk/view?usp=sharing

 

Resolução nº 01/2020 do Comitê Gestor Municipal

https://drive.google.com/file/d/1GSCsLuAKUl3AjTjKW3izNvko7rMRPa03/view?usp=sharing

 

 

Editais Municipais da Lei Aldir Blanc

 

Edital nº 02/2020

Chamamento Público para credenciamento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias de Almirante Tamandaré que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento para pleitearem recursos oriundos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

https://drive.google.com/file/d/1zXCVNNnMc0u6syncbr6VInE6vaBb4P7-/view?usp=sharing

 

Relação dos espaços inscritos no Edital nº 02/2020

https://drive.google.com/file/d/1QHCx1w29worbCjSWlvwUBVLlv9VZOUMP/view?usp=sharing

 

Complementação de documentação dos espaços  inscritos no Edital nº 02/2020 

https://drive.google.com/file/d/1sA64HK5Zb26fcoi989crBWaA5ipZT5qA/view?usp=sharing


Homologação das prestações de conta dos espaços inscritos no Edital nº 02/2020

https://drive.google.com/file/d/1zMD7WDyM1fjHRRriHYH900ZuLII2gNV6/view?usp=sharing 


Edital nº 03/2020

Chamamento Público para credenciamento de conteúdo cultural digital

https://drive.google.com/file/d/1BSu4ZmXt76edJ3xII1LPZRowIyLHH2tk/view?usp=sharing


Relação dos projetos inscritos no Edital nº 03/2020

https://drive.google.com/file/d/1F-ic7goIcvN4miz4yKievDOJNA_dy1lo/view?usp=sharing


Resultado das propostas deferidas e indeferidas após homologação para análise de documentos 

https://drive.google.com/file/d/1rKvEohDsN611IHusiOjHl4Q5MI4uQi_-/view?usp=sharing


Atas dos processos deferidos e indeferidos no Edital nº 03/2020

https://drive.google.com/file/d/17-XdS_SlrAu3pcRfzfIUELQfLBG8QI8M/view?usp=sharing

Av. Emílio Johnson, 360 - 83501-000 - Almirante Tamandaré - PR | Última Atualização: 02/Maio/2021 às 14:59:53