CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMIRANTE TAMANDARÉ – PR.
Conselho Municipal de Saúde - Gestão 2024/2025
Antônio José Pedroso de Moraes - Presidente
Sandra Gonçalves - Vice-Presidente
Secretaria Executiva – Sandra Gomes
Telefone: 41-3657 11 22
e-mail : [email protected]
Conselho Municipal de Saúde do Município de Almirante Tamandaré- CMS/AT, com seguintes membros titulares e suplentes respectivamente;
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Moacir Didoné Junior - Titular - Poder Executivo
Rayana Kaminski - Suplente - Poder Executivo
Rosangela de Lima Franceschi - Titular - Poder Executivo
Eliano Novaes – Suplente – Poder Executivo
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Antônio José Pedroso de Moraes –ASSEMAT (Associação dos servidores municipal de Almirante Tamandaré)
Mizael Clayton da Silva -Suplente
ELY Regina F. Lemos- Titular – Cravi – Comunidade Terapêutica
Vanderlino Alves - Suplente – Comunidade Terapêutica
Marcos Roberto Alves - Titular - Associação de Moradores Bela Vista do Ipê.
Mauricio de Freitas –Suplente – Associação dos moradores Bela Vista do Ipê
Elias Ribeiro de Godoi- Titular- Associação de moradores Mosacal
Leandro Veloso - Suplente- Associação de moradores Mosacal
Hamilton Ferreira da Silva- Titular - Jocum
Ana Maria Gomes Ferreira- Suplente - Jocum
Vilmari Carmo Martins dos Santos –Titular- Associação de moradores amigos da Vila Grécia
Nilson Líbano dos Santos -Suplente- Associação de moradores amigos da Vila Grécia
Sandra Gonçalves – Titular - Sintrast- Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Antônio Reinaldo Stival - Suplente- Sintrast- Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Lucimar Soares –Titular- Agrimacolf
Cátia Maria Biscaia Masicz - Suplente
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE
Leilamar Milani Veiga Alves- Titular- S.M. DE SAÚDE
Marcia Barros –Suplente- S.M. DE SAÚDE
Rafael de Godoi- Suplente -S.M .DE SAÚDE
Rosane Ap. Garcia- Titular -S.M. DE SAÚDE
Everton índio do Brasil- Suplente- S.M. DE SAÚDE
Sueli Fagundes – Titular- S.M. DE SAÚDE
Eliane Eva Vieira - Suplente -S.M. DE SAÚDE
REPRESENTANTES PRESTADORES DE SERVIÇOS
Peterson Motta Melo- Titular - Nossa Clinica
Itamar Ferreira da Silva –Suplente - Nossa Clinica
João Carlos Canzan- Titular
Joao Luiz Andrusko- Suplente
CALENDÁRIO DAS PLENÁRIAS ORDINÁRIA- 2024 –
24 de janeiro
21 de fevereiro
20 de março
24 de abril
22 de maio
19 de junho
24 de julho
21 de agosto
18 de setembro
23 de outubro
13 de novembro
11 de dezembro
REUNIÕES DAS PLENÁRIAS SERÃO REALIZADAS ÀS 14 HORAS
CASA DOS CONSELHOS:
SITUADA NA RUA: DIDIO SANTOS, 704, BAIRRO: SANTA TEREZINHA.
DOCUMENTOS 2024 - CLIQUE AQUI
Apresentação
APRESENTAÇÃO ATUALIZADA Clique Aqui
Representantes do Conselho Municipal de Saúde - 2018/2021 Clique Aqui , Clique Aqui , Clique Aqui
Comissão Organizadora Clique Aqui
Comissão do comitê gestor intersetorial de combate a dengue Clique Aqui
Comissão do comitê gestor intersetorial de combate a dengue ( ATUALIZADA) 2021 Clique Aqui
Comissão para fiscalização e acompanhamento nas UBS ( unidade básica de saúde) Clique Aqui
Comissão para acompanhamento da atuação da Secretaria Municipal de Saúde no combate ao Covid-19 Clique Aqui
Comissão de fiscalização e acompanhamento da Oscip - Invisa Clique Aqui
Comissão de fiscalização e acompanhamento para os termos de parceria da Oscip - Invisa ( atualizado) Portaria n° 037/2020 Clique Aqui Clique Aqui
Comissão Organizadora - Aprovação da transferência de local da Assembléia dos Trabalhadores Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 005/2022 : COMISSÃO ORGANIZADORA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA TRANSFERENCIA DE DATA E LOCAL DA ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES DE SAÚDE
Clique Aqui
Ata Reunião Comissão Organizadora, realizada 30/05/2022 Clique Aqui Clique Aqui Clique Aqui
Ofício
Ofício 63/2014
Ofício 10/2014
Ofício 034/2021 Clique Aqui Clique Aqui
CALENDÁRIOS
Calendário de reuniões para o ano de 2014
Calendário de reuniões para o ano de 2016
Calendário de reuniões para o ano de 2015
Calendário de reuniões para o ano de 2019 Clique Aqui
Calendário de reuniões para o ano de 2020 Clique Aqui
Calendário de reuniões para o ano de 2021 Clique Aqui
Calendário de reuniões para o ano de 2022 Clique Aqui
LEIS
Lei Municipal n° 2.238/2021 - Altera Lei 2010/2017 - do fundo Municipal de Saúde Clique Aqui
DECRETOS
Decreto Nº 021 , de 26 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde Clique Aqui
Decreto Nº 037 , de 19 de março de 2021 Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde Clique Aqui
Decreto Nº 069 , de 24 de junho de 2021 Prorroga os mandatos dos membros Governamentais e não governamentais do Conselho Municipal de Saúde e adia a Conferência Municipal de Almirante Tamandaré Clique Aqui Clique Aqui
Resolução Nº 001/2013: Acesse Aqui.
Resolução Nº 002/2014
Resolução Nº 003/2014
Resolução Nº 004/2014
Resolução Nº 001/2015
Resolução Nº 007/2015 - Composição da Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Saúde
Resolução Nº 005/2017 - Dispõe sobre as conclusões acerca do SISPACTO – Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores de Saúde referente ao ano de 2017: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 006/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 007/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 008/2017 - Dispõe sobre o reajuste pelo índice IGPM-FGV dos contratos nos 007/2013 e 008/2014 da empresa credenciada MEDSERV SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, conforme processos administrativos nos 0018.0004537/2017 e 0018.0004538/2017: Clique Aqui.
Resolução 009/2017 - Dispõe sobre a eleição da Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Saúde do Município de Almirante Tamandaré
RESOLUÇÃO Nº 010/2017 - Autoriza o Credenciamento de Prestadores de Serviços de Consultas Médicas Especializadas (Pessoa Física e Jurídica) e dispõe sobre o valor hora da prestação de serviços: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 011/2017 - Autoriza o Credenciamento de Prestadores de Serviços de Oficineiros (Pessoa Física) para o Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS II e dispõe sobre o valor hora da prestação de serviços: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 012/2017 - Autoriza a Reforma da Unidade Básica de Saúde LAMENHA com os recursos do Incentivo de Reforma e/ou Recuperação do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS disponibilizados pela SESA/PR: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 013/2017 - Autoriza a Reforma da Unidade Básica de Saúde SEDE com os recursos do Incentivo de Reforma e/ou Recuperação do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS disponibilizados pela SESA/PR:
Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 014/2017 - Autoriza a Reforma da Unidade Básica de Saúde TAMBOARA com os recursos do Incentivo de Reforma e/ou Recuperação do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS disponibilizados pela SESA/PR: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 015/2017 - Autoriza a Construção da Unidade Básica de Saúde GRAZIELE com os recursos do Incentivo de Construção do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, fundo a fundo, disponibilizados pela SESA/PR: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 016/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 018/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 019/2017 - Dispõe sobre a Contratação da oscip INVISA, por dispensa de licitação, por se tratar dos serviços de urgência e emergência, pelo período de 180 dias, para atender o projeto do Pronto Atendimento 24 horas, conforme art. 23, inciso III do Decreto Federal no 3.100/99 incluído pelo Decreto Federal no 7.568/2011: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 020/2017 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Adesão ao INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTOS PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO APSUS: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 021/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 022/2017 - Dispõe sobre APROVAÇÃO do PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR do Município de Almirante Tamandaré: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 023/2017 - Dispõe sobre as conclusões acerca do PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Almirante Tamandaré, relativo ao período de 2018-2021 e prescreve as providências que enumera: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - Autoriza a Construção da Unidade Básica de Saúde SEDE com os recursos fundo a fundo, disponibilizados pela SESA/PR: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 002/2018 - Autoriza a Construção da Unidade Básica de Saúde TAMBOARA com os recursos fundo a fundo disponibilizados pela SESA/PR: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 003/2018 - Autoriza a Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde LAMENHA com os recursos fundo a fundo, disponibilizados pela SESA/PR: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 004/2018 - Autoriza a divisão e aplicação dos recursos do Teto MAC – Média e Alta Complexidade no valor de R$ 100.000,00 aos prestadores já credenciados junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme deliberação da 2a Regional
Metropolitana de Saúde: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 005/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 006/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 007/2018 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO do PLANO ANUAL DE SAÚDE DE 2018 do Município de Almirante Tamandaré: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 008/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 009/2018 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE EXAMES DE ANÁLISE CLÍNICA, DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM DE ENDOSCOPIA, DE ECOGRAFIAS, DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E DE RADIOLOGIA, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 010/2018 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES, bem como dos PROGRAMAS de incentivo de recursos financeiros para o exercício de 2018: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 011/2018: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DAS EMENDAS PARLAMENTAR.Nº19670017 Clique Aqui Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 012/2018: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DA REALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO TETO MAC.Clique Aqui
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 013/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 014/2018: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 015/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 016/2018: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES Clique Aqui
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 017/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 018/2018: DISPÕE SOBRE OS VALORES DO TETO MAC Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 019/2018: DISPÕE A APROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA VIGIASUS Clique Aqui
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 020/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 021/2018: DISPÕE SOBRE ANULIDADE DA RESOLUÇÃO 018/2018Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 022/2018: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 023/2018: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS APSUSClique Aqui
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 024/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 025/2018: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO 2018 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 026/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 027/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 028/2018: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ACADEMIA PARQUE ANIBAL KHURY Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 029/2018: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO CREDENCIAMENTO DA EQUIPE SAÚDE BUCAL E NASF Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 030/2018: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO 2019 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 001/2019: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 002/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ANULIDADE DA RESOLUÇÃO N°29/2018Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 003/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ESF, ESB, ACS
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RESOLUÇÃO Nº 004/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NASF
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RESOLUÇÃO Nº 005/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE AÇÃO RECURSOS PAB
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RESOLUÇÃO Nº 006/2019: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO MUDANÇA POSTO DE SAÚDE TAMBOARA
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RESOLUÇÃO Nº 007/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL
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RESOLUÇÃO Nº 008/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO ENDEREÇO OUVIDORIA DA SAÚDE
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RESOLUÇÃO Nº 009/2019:
RESOLUÇÃO Nº 010/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DIVISÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM DOIS DISTRITOS
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RESOLUÇÃO Nº 011/2019: DISPÕE SOBRE REVOGAR A RESOLUÇÃO N°010/2019
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RESOLUÇÃO Nº 012/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE
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RESOLUÇÃO Nº 013/2019: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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RESOLUÇÃO Nº 014/2019: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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RESOLUÇÃO Nº 015/2019: DISPÕE SOBRE O VALOR A SER PAGO NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DA AREA DE SAÚDE
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RESOLUÇÃO Nº 016/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR
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RESOLUÇÃO Nº 017/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR
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RESOLUÇÃO Nº 018/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR
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RESOLUÇÃO Nº 019/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR
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RESOLUÇÃO Nº 020 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR
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RESOLUÇÃO Nº 021/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2018
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RESOLUÇÃO Nº 022 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE 2019
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RESOLUÇÃO Nº 023/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO PARA COMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018/2021 E PROGRAMAÇÃO ANUAL 2019
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RESOLUÇÃO Nº 024 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2019
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RESOLUÇÃO Nº 026/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES EMENDA PARLAMENTAR
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RESOLUÇÃO Nº 027/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO NAS UBS
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RESOLUÇÃO Nº 028/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO SAÚDE AO COMBATE A DENGUE
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RESOLUÇÃO Nº 029/2019: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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RESOLUÇÃO Nº 030/2019: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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RESOLUÇÃO Nº 031/2019: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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RESOLUÇÃO Nº 032 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES PREVISTO NO RENEM DO EXERCÍCIO DE 2019
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RESOLUÇÃO Nº 033 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DO TRANSPORTE SANITÁRIO
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RESOLUÇÃO Nº 034 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS EMPRESA MED SERV PARA UBS
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RESOLUÇÃO Nº 035 /2019: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2019
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RESOLUÇÃO Nº 036/2019: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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RESOLUÇÃO Nº 037 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO TRANSPORTE SANITÁRIO APSUS
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RESOLUÇÃO Nº 038 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS
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RESOLUÇÃO Nº 039 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE SAUDE SAO JOAO BATISTA
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RESOLUÇÃO Nº 040 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DESTINADA AO INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL VISANDO A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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RESOLUÇÃO Nº 041 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O 1° TERNO ADITIVO DO CONTRATO 191/2018 MEDSERV
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RESOLUÇÃO Nº 042 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O 8° TERNO ADITIVO DO CONTRATO 165/2014 MEDSERV
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RESOLUÇÃO Nº 043 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO DA SESA
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RESOLUÇÃO Nº 044/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA A REDE PARANÁ URGÊNCIA
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RESOLUÇÃO Nº 045 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2020 DO CMS
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RESOLUÇÃO Nº 046 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO
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RESOLUÇÃO Nº 047 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA
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RESOLUÇÃO Nº 048 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESCRITIVO DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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RESOLUÇÕES 2020 -
RESOLUÇÃO Nº 001/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMS BIÊNIO 2020/2021
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RESOLUÇÃO Nº 002/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE SAUDE DE 2020
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RESOLUÇÃO Nº 003/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO EM REFORMA EM UBS - SAO VENANCIO
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RESOLUÇÃO Nº 004/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO EM REFORMA EM UBS -JD PARAISO
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RESOLUÇÃO Nº 005/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2019
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RESOLUÇÃO Nº 006/2020: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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RESOLUÇÃO Nº 007/2020: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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RESOLUÇÃO Nº 008/2020 : DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE APROVAR A LISTA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS POR MEIO DO RECURSO FINANCEIRO
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RESOLUÇÃO Nº 009/2020 : DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE APROVAR O TRANSPORTE SANITÁRIO
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RESOLUÇÃO Nº 010/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO
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RESOLUÇÃO Nº 011/2020 : DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA INCREMENTO PAB
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RESOLUÇÃO Nº 012/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA INCREMENTO DO PAB
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RESOLUÇÃO Nº 013/2020 : DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE APROVAR LISTA DE EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS
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RESOLUÇÃO Nº 014/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE DO VIGIASUS PARA COMPRA DE EPI´S
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RESOLUÇÃO Nº 015/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO POP PARA SERVIÇOS DE SAUDE COVID -19
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RESOLUÇÃO Nº 016/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RAG ( RELATORIO ANUAL 2019)
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RESOLUÇÃO Nº 017/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID -19
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RESOLUÇÃO Nº 018/2020 : DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO
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RESOLUÇÃO Nº 019/2020 : DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO
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RESOLUÇÃO Nº 020/2020 : DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
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RESOLUÇÃO Nº 021/2020 : DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO
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RESOLUÇÃO Nº 022/2020: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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RESOLUÇÃO Nº 023/2020 : DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2020
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RESOLUÇÃO Nº 024/2020 : DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO HORÁRIO ESTENDIDO DA UBS CACHOEIRA
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RESOLUÇÃO Nº 025/2020 : DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID -19
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RESOLUÇÃO Nº 026/2020 : DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA ATUAÇÃO DA SMS AO COVID-19
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RESOLUÇÃO Nº 027/2020 : DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA INCREMENTO PAB
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RESOLUÇÃO Nº 028/2020 : DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA INCREMENTO PAB
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RESOLUÇÃO Nº 029/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID -19
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RESOLUÇÃO Nº 030/2020 : DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID -19
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RESOLUÇÃO Nº 031/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID -19
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RESOLUÇÃO Nº 032/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID -19
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RESOLUÇÃO Nº 033/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID -19
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RESOLUÇÃO Nº 034/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
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RESOLUÇÃO Nº 035/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAPS II
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RESOLUÇÃO Nº 035/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAPS II CONTINUAÇÃO
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RESOLUÇÃO Nº 036/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MUDANÇA DE LABORATÓRIO DO PA 24 HORAS
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RESOLUÇÃO Nº 037/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO CAPS AD
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RESOLUÇÃO Nº 038/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MUDANÇA DOS PACIENTES DA HEMODIÁLISE
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RESOLUÇÃO Nº 039/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO II QUADRIMESTRE DE 2020
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RESOLUÇÃO Nº 040/2020 : Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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RESOLUÇÃO Nº 041/2020 : Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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RESOLUÇÃO Nº 002/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, ZIKA E CHICKUNGUNYA
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