PROCON
Programa de Educação Financeira para Consumidores
O Procon de Almirante Tamandaré, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor, por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, apresenta uma Trilha Formação em Defesa do Consumidor, que possui como objetivo capacitar os membros do SNDC, bem como toda uma sociedade em temas importantes da defesa do consumidor. Você pode iniciar ou ampliar seus estudos na área da defesa do consumidor da forma que achar melhor. Aqui você traça sua trilha de aprendizagem! Nossos cursos foram desenvolvidos de forma articulada à prática, pois apresentam conceitos teóricos e exemplos práticos relacionados a questões atuais.Ainda estamos trabalhando em alguns cursos para que a Trilha fique completa. Mas, observe que você já possui um rol de opções que pode clicar sobre os cursos a seguir.
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Apresentação do curso
O curso "É Da Sua Conta" foi desenvolvido pela Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon em parceria com o Banco Central. O curso está dividido em duas etapas (básica e complementar). A Etapa Complementar foi estruturada em 4 módulos, a sabre:
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Contextualização:
Os serviços financeiros, ainda que globais, são essenciais para a população desenvolva as atividades produtivas. Eles facilitam pagamentos, alternativas para poupança de curto e longo prazo e permite que empreendedores realizem os investimentos para iniciar ou ampliar sua capacidade produtiva. Por serem essenciais e complexos, os serviços financeiros são rigidamente regulados. No Brasil, a competência de regulação é compartilhada entre alguns órgãos federais e as normas podem afetar as relações entre as instituições financeiras e os consumidores, além do que já é prescrito no Código de Defesa do Consumidor. Tendo em vista as particularidades do setor financeiro, é fundamental que os profissionais responsáveis ???????? pelo atendimento ao consumidor têm à sua disposição uma base necessária para compreender o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional e seus produtos. A maior clareza do papel do Banco Central e das obrigações das instituições o melhor encaminhamento das demandas recebidas.
Carga horária
40 horas
Público-Alvo
Agentes responsáveis ???????????????? pelo processo de atendimento ao consumidor de produtos e serviços financeiros e consumidores.
Conteúdos Programáticos
- Módulo 1 - Operações de crédito
- Módulo 2 - Verificação especial, crédito consignado e portabilidade
- Módulo 3 - Contas de depósitos
- Módulo 4 - Pacotes de serviços, Conta salário e Conta de Pagamento Pré-paga
Certificação
O certificado, em versão digital, será emitido pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENACON / MJ).
Área do alunoCronograma de Inscrições
Inicio Fim Disponibilidade do curso 13/09/2021 11/10/2021 De 19 de outubro a 22 de novembro de 2021. -
Apresentação do curso
Neste curso, você compreende sobre os bancos de dados de proteção ao crédito, informações positivas e negativas, registrosirregulares e sanções, limites temporais das informações negativas, direito de acesso às informações ...
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cadastro positivo, direitos docadastrado, nota ou pontuação de crédito de crédito), informações sobre fornecedores, Sistema Nacional de Informações deDefesa do Consumidor (Sindec), ProConsumidor, bem como sobre o cadastro de recuperação fundamentalada. :
Carga horária
20 horas
Público-Alvo
Membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Fornecedores e Consumidores.
Conteúdos Programáticos
- Módulo 1: Os Bancos de Dados de Proteção ao Crédito
- Módulo 2: Cadastro de Consumidores
Certificação
O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.
Área do alunoCronograma de Inscrições
Inicio Fim Disponibilidade do curso 05/10/2021 06/07/2021 De 14 de junho a 19 de julho de 2021. 14/06/2021 07/12/2021 De 03 de agosto a 30 de agosto de 2021. 20/07/2021 23/08/2021 De 31 de agosto a 27 de setembro de 2021. 30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 01 de novembro de 2021. 10/04/2021 11/01/2021 De 09 de novembro a 06 de dezembro de 2021. -
Apresentação do curso
As relações contratuais se apresentam cada dia mais presentes na vida do consumidor brasileiro, desde aspectos simples referentes à rotina (como por exemplo usar serviços telefônicos, bancários ou de acesso a espaços esportivos) ...
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ou de algo mais complexo, tal como uma contratação de um serviço vinculado ao trabalho. Pelo contrato ter uma presença envolvida nas relações de consumo, é recorrente o acontecimento de abusos que podem prejudicar a vida do consumidor, por razões como esse objetivo desse curso é apresentar o contrato de adesão nas relações de consumo, os direitos dos consumidores.
Carga horária
20 horas
Público-Alvo
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), Fornecedores e Consumidores.
Conteúdos Programáticos
- Módulo 1: Contratos
- Módulo 2: Cláusulas abusivas
Certificação
O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.
Área do alunoCronograma de Inscrições
Inicio Fim Disponibilidade do curso 05/10/2021 06/07/2021 De 14 de junho a 19 de julho de 2021. 14/06/2021 07/12/2021 De 03 de agosto a 30 de agosto de 2021. 20/07/2021 23/08/2021 De 31 de agosto a 27 de setembro de 2021. 30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 01 de novembro de 2021. 10/04/2021 11/01/2021 De 09 de novembro a 06 de dezembro de 2021. -
Apresentação do curso
Este curso foi desenvolvido pela Secretaria Nacional do Consumidor e tem por objetivo apresentar os princípios básicos dos crimes contra as relações de consumo, bem como sua legislação pertinente.
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ou de algo mais complexo, tal como uma contratação de um serviço vinculado ao trabalho. Pelo contrato ter uma presença envolvida nas relações de consumo, é recorrente o acontecimento de abusos que podem prejudicar a vida do consumidor, por razões como esse objetivo desse curso é apresentar o contrato de adesão nas relações de consumo, os direitos dos consumidores.
Carga horária
40 horas
Público-Alvo
Empresas, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Sociedade.
Conteúdos Programáticos
- Módulo 1: - Crimes contra as relações de consumo: conceitos básicos
- Módulo 2: - Crimes contra relações de consumo no CDC
- Módulo 3: - Normas específicas sobre crimes contra as relações de consumo
Certificação
O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.
Área do alunoDisponibilidade
De 05 de outubro a 15 de novembro de 2021.
Período de Inscrição
De 30 de Agosto a 27 de Setembro de 2021
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Apresentação do curso
Objetivo: O objetivo do Geral do Curso Elaboração de Projetos é capacitar os alunos na elaboração de um projeto para envio ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) ou à Senacon.
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Contextualização:
Você tem vontade de elaborar um projeto e não sabe como? Neste curso você aprenderá a elaborar um projeto para envio ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos ou a uma Secretaria Nacional do Consumidor. Para isso, você conhecerá quais são as principais formas de transferência voluntárias e como se torna cada etapa da construção de um projeto, desde o planejamento até a formalização.
Carga horária
60 horas
Público-Alvo
Órgãos e pessoas jurídicas de direito público federais, estaduais, municipais que pretendam elaborar projetos.
Organizações da sociedade civil que pretende elaborar projetos.
Interessados ??em adquirir conhecimento na área.
Conteúdos Programáticos
- Módulo 1: Conhecendo o Fundo de Defesa de Direito Difuso
- Módulo 2: Conceito de Projeto
- Módulo 3: Metas e etapas do Projeto
- Módulo 4: Custos e despesas do Projeto
Certificação
O certificado, em versão digital, será emitido pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENACON / MJ).
Área do alunoCronograma de Inscrições
Inicio Fim Disponibilidade do curso 04/05/2021 05/03/2021 De 10 de maio a 05 de julho de 2021. 14/06/2021 07/12/2021 De 03 de agosto a 27 de setembro de 2021. 30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 29 de novembro de 2021. -
Apresentação do curso
O Curso 1 do Programa de Educação Financeira para Consumidores é o primeiro de uma série de três cursos, e desenvolver ao cidadão noções básicas de como “sair do vermelho”; planejar seu orçamento; calcular receitas e despesas e classificá-las em fixas, variáveis e inclusas; calcular percentagens; explicar o que são juros; relacionar capital, juros e tempo; e ainda usa um calculador do cidadão.
Saiba mais
O objetivo geral do referido Programa é ampliar o conhecimento dos consumidores relacionados aos produtos e aos serviços financeiros, ao orçamento doméstico e ao planejamento financeiro, com foco em exemplos concretos e na compreensão sobre seus direitos
Carga horária
20 horas
Público-Alvo
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Cidadãos.
Conteúdos Programáticos
- Módulo 1:
- Apresentação do curso.
- Como Antônia entrou no vermelho.
- O começo da virada.
- Módulo 2: Sabendo quanto ganho e quanto gasto.
- Módulo 3: A mágica dos juros.
Certificação
O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.
Área do alunoCronograma de Inscrições
Inicio Fim Disponibilidade do curso 05/04/2021 03/05/2021 De 10 de maio a 07 de junho de 2021. 10/05/2021 07/06/2021 De 14 de junho a 12 de julho de 2021. 14/06/2021 12/07/2021 De 03 de agosto a 30 de agosto de 2021. 20/07/2021 23/08/2021 De 31 de agosto a 27 de setembro de 2021. 30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 01 de novembro de 2021. 04/10/2021 01/11/2021 De 09 de novembro a 06 de dezembro de 2021. - Módulo 1:
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Apresentação do curso
O Curso 2 do Programa de Educação Financeira para Consumidores e a continuidade de uma série de três cursos, e desenvolver ao cidadão noções básicas de como emoções influenciam em nossa relação com o dinheiro, bem como a importância da vontade e disposição para criar novos hábitos e novas atitudes em relação aos gastos que fazemos.
Saiba mais
O objetivo geral: ampliar o conhecimento dos consumidores relacionados aos produtos e serviços financeiros, ao orçamento doméstico e ao planejamento financeiro, com foco em exemplos concretos e na compreensão sobre seus direitos.
Carga horária
20 horas
Público-Alvo
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Cidadãos.
Conteúdos Programáticos
- Módulo 1: As emoções passam, as dívidas ficam.
- Módulo 2: Novos hábitos, novas atitudes.
Certificação
O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.
Área do alunoCronograma de Inscrições
Inicio Fim Disponibilidade do curso 04/05/2021 05/03/2021 De 10 de maio a 07 de junho de 2021. 05/10/2021 06/07/2021 De 14 de junho a 12 de julho de 2021. 14/06/2021 07/12/2021 De 03 de agosto a 30 de agosto de 2021. 20/07/2021 23/08/2021 De 31 de agosto a 27 de setembro de 2021. 30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 01 de novembro de 2021. 10/04/2021 11/01/2021 De 09 de novembro a 06 de dezembro de 2021. -
Apresentação do curso
O Curso 3 do Programa de Educação Financeira para Consumidores é a continuidade de uma série de três cursos, onde permite conhecer as experiências vivenciadas pelos personagens, em relação aos principais produtos e serviços financeiros utilizados pelos consumidores (conta-corrente, verificar especial, cartão de crédito, crédito direto ao consumidor, empréstimo consignado) e os direitos de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. São informações disponibilizadas, inclusive de forma comparativa, para que o consumidor tenha subsídios para exercer o seu direito de escolha a partir dos riscos de cada um desses produtos e serviços financeiros. Por fim, este curso apresenta dicas importantes para seu cotidiano financeiro, como o equacionamento de dívidas, contribuindo para uma reflexão acerca do endividamento e de como sair dele
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Carga horária
20 horas
Público-Alvo
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Cidadãos.
Conteúdos Programáticos
- Módulo 1: Conta-corrente e check especial.
- Módulo 2: Cartão de crédito e crédito direto ao consumidor.
- Módulo 3: Empréstimo consignado e equacionando dívidas.
Certificação
O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.
Área do alunoCronograma de Inscrições
Inicio Fim Disponibilidade do curso 04/05/2021 05/03/2021 De 10 de maio a 07 de junho de 2021. 05/10/2021 06/07/2021 De 14 de junho a 12 de julho de 2021. 14/06/2021 07/12/2021 De 03 de agosto a 30 de agosto de 2021. 20/07/2021 23/08/2021 De 31 de agosto a 27 de setembro de 2021. 30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 01 de novembro de 2021. 10/04/2021 11/01/2021 De 09 de novembro a 06 de dezembro de 2021. -
Apresentação do curso
O Curso de Vigilância Sanitária e Defesa do Consumidor foi desenvolvido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Saiba mais
objetivo estimular ações conjuntas dos órgãos de vigilância sanitária e de defesa do consumidor e harmonizar entendimentos.
Carga horária
60 horas
Público-Alvo
Agentes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Agentes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Conteúdos Programáticos
- Módulo 1: Estado e Sociedade.
- Módulo 2: A Proteção e a Defesa da Saúde dos Consumidores.
- Módulo 3: Risco e Saúde.
- Módulo 4: Produtos e Serviços.
- Módulo 5: Integrando as Ações de Defesa do Consumidor e de Vigilância Sanitária.
Certificação
O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.
Cronograma de Inscrições
Inicio Fim Disponibilidade do curso 04/05/2021 05/03/2021 De 10 de maio a 05 de julho de 2021. 14/06/2021 07/12/2021 De 03 de agosto a 27 de setembro de 2021. 30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 29 de novembro de 2021. Acesse a área do aluno para mais informações sobre a época de inscrição e disponibilidade:
Área do aluno -
Apresentação do curso
Este curso foi elaborado com o intuito de capacitar órgãos gestores para a utilização da plataforma Consumidor.gov.br.
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Carga horária
20 horas
Público-Alvo
A capacitação é voltada para as Gestores:
- Procons
- Ministérios Públicos
- Defensorias Públicas
Conteúdos Programáticos
- Módulo 1: Conheça o Consumidor.gov.br
- Módulo 2: Acesse o Consumidor.gov.br
- Módulo 3: Realize o Tratamento de Reclamações.
- Módulo 4: Entenda a funcionalidade “Analisar Recusa do Fornecedor.
Certificação
O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.
Cronograma de Inscrições
Inicio Fim Disponibilidade do curso 04/05/2021 05/03/2021 De 10 de maio a 07 de junho de 2021. 05/10/2021 06/07/2021 De 14 de junho a 12 de julho de 2021. 14/06/2021 07/12/2021 De 03 de agosto a 30 de agosto de 2021. 20/07/2021 23/08/2021 De 31 de agosto a 27 de setembro de 2021. 30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 01 de novembro de 2021. 10/04/2021 11/01/2021 De 09 de novembro a 06 de dezembro de 2021. Acesse a área do aluno para mais informações sobre a época de inscrição e disponibilidade:
Área do aluno -
Apresentação do curso
Este curso foi elaborado com o intuito de capacitar empresas para a utilização da plataforma Consumidor.gov.br.
Saiba mais
Carga horária
20 horas
Público-Alvo
A capacitação é voltada para as Empresas
Conteúdos Programáticos
- Módulo 1: Conheça o Consumidor.gov.br
- Módulo 2: Acesse o Consumidor.gov.br
- Módulo 3: Realize o Tratamento de Reclamações.
- Módulo 4: Entenda a funcionalidade “Recusar Reclamação”.
Como se Inscrever?
- Solicitar a inscrição pelo portal “Defesa do Consumidor”.
- Preencher o formulário de inscrição.
- A solicitação de inscrição para este processo simplificado da seleção de candidatos é gratuita.
Certificação
O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.
Fique Atento
- Não serão cobradas as exigências de inscrições realizadas fora do período de inscrição e por candidatos menos que 16 anos.
- O simples preenchimento da ficha de cadastro não garante a inscrição no curso.
- É de total responsabilidade do candidato buscar as informações sobre a seleção na página eletrônica do curso, em link específico para este processo seletivo.
Cronograma de Inscrições
Inicio Fim Disponibilidade do curso 04/05/2021 05/03/2021 De 10 de maio a 07 de junho de 2021. 05/10/2021 06/07/2021 De 14 de junho a 12 de julho de 2021. 14/06/2021 07/12/2021 De 03 de agosto a 30 de agosto de 2021. 26/07/2021 23/08/2021 De 31 de agosto a 27 de setembro de 2021. 30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 01 de novembro de 2021. 10/04/2021 11/01/2021 De 09 de novembro a 06 de dezembro de 2021. Diponibilidade
De 10 de maio a 07 de junho.
Área do alunoPeríodo de Inscrição
De 05 de Abril a 03 de Maio de 2021.
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Apresentação do curso
Este curso foi elaborado com o intuito de capacitar empresas e órgãos de gestão e de monitoramento para a utilização da plataforma Consumidor.gov.br.
Saiba mais
Carga horária
15 horas
Público-Alvo
A capacitação e voltada para os Órgãos de Monitoramento:
- Ministérios Públicos
- Tribunais de Justiça
- Procons
- Defensorias Públicas
- Agência Reguladora
Conteúdos Programáticos
- Módulo 1: Ministérios Públicos
- Módulo 2: Acesse o Consumidor.gov.br
- Módulo 3: Realize o Monitoramento de Reclamações
Certificação
O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.
Cronograma de Inscrições
Inicio Fim Disponibilidade do curso 04/05/2021 05/03/2021 De 10 de maio a 07 de junho de 2021. 05/10/2021 06/07/2021 De 14 de junho a 12 de julho de 2021. 14/06/2021 07/12/2021 De 03 de agosto a 30 de agosto de 2021. 20/07/2021 23/08/2021 De 31 de agosto a 27 de setembro de 2021. 30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 01 de novembro de 2021. 10/04/2021 11/01/2021 De 09 de novembro a 06 de dezembro de 2021. Acesse a área do aluno para mais informações sobre a época de inscrição e disponibilidade:
Área do aluno -
Apresentação do curso
Neste curso você compreende a proteção e a defesa do consumidor no Brasil, o surgimento da proteção do consumidor no Brasil, a origem e contexto do surgimento do Código de Defesa do Consumidor, a definição do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, o papel da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a importância dos Sistemas de Informação de Defesa do Consumidor para o desenvolvimento estratégico das Políticas, os avanços do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec), a importância da atuação conjunta dos órgãos de defesa do consumidor e as Agências Reguladoras para a defesa do consumidor, bem como a contextualização histórica do Procon e sua atuação.
Saiba mais
Carga horária
20 horas
Público-Alvo
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Sociedade
Conteúdos Programáticos
- Módulo 1: A Proteção e a Defesa do Consumidor no Brasil
- Módulo 2: Regulação e Consumo
- Módulo 3: Sistemas de Informação de Defesa do Consumidor
Certificação
O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.
Cronograma de Inscrições
Inicio Fim Disponibilidade do curso 04/05/2021 05/03/2021 De 10 de maio a 07 de junho de 2021. 05/10/2021 06/07/2021 De 14 de junho a 12 de julho de 2021. 14/06/2021 07/12/2021 De 03 de agosto a 30 de agosto de 2021. 20/07/2021 23/08/2021 De 31 de agosto a 27 de setembro de 2021. 30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 01 de novembro de 2021. 10/04/2021 11/01/2021 De 09 de novembro a 06 de dezembro de 2021. Acesse a área do aluno para mais informações sobre a época de inscrição e disponibilidade:
Área do aluno -
Apresentação do curso
Neste curso você compreende a definição de oferta e publicidade no âmbito das relações de consumo, a identificação dos princípios sobre a oferta e publicidade nas relações de consumo, a distinção entre publicidade enganosa e publicidade abusiva, outras normas, além do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que tratam de publicidade de produtos, e a identificação dos crimes contra as relações de consumo em relação à oferta e publicidade.
Saiba mais
O objetivo geral do referido curso é identificar, segundo o CDC, como características da oferta e da publicidade, bem como os direitos dos consumidores envolvidos, inclusive a partir de casos práticos.
Carga horária
20 horas
Público-Alvo
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Sociedade
Conteúdos Programáticos
- Módulo 1: Oferta de produtos e serviços
- Módulo 2: Publicidade de produtos e serviços
Certificação
O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.
Cronograma de Inscrições
Inicio Fim Disponibilidade do curso 04/05/2021 05/03/2021 De 10 de maio a 07 de junho de 2021. 05/10/2021 06/07/2021 De 14 de junho a 12 de julho de 2021. 14/06/2021 07/12/2021 De 03 de agosto a 30 de agosto de 2021. 20/07/2021 23/08/2021 De 31 de agosto a 27 de setembro de 2021. 30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 01 de novembro de 2021. 04/10/2021 01/11/2021 De 09 de novembro a 06 de dezembro de 2021. Acesse a área do aluno para mais informações sobre a época de inscrição e disponibilidade:
Área do aluno -
Apresentação do curso
Neste curso você compreende a Política Nacional das Relações de Consumo e ampliar o conhecimento relacionado aos direitos dos consumidores.
Saiba mais
Carga horária
20 horas
Público-Alvo
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Sociedade
Conteúdos Programáticos
- Módulo 1: Relações de Consumo
- Módulo 2: Princípios do Código de Defesa do Consumidor - CDC.
- Módulo 2: Direitos básicos do Consumidor.
Certificação
O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.
Cronograma de Inscrições
Inicio Fim Disponibilidade do curso 05/04/2021 03/05/2021 De 10 de maio a 07 de junho de 2021. 10/05/2021 07/06/2021 De 14 de junho a 12 de julho de 2021. 14/06/2021 12/07/2021 De 03 de agosto a 30 de agosto de 2021. 20/07/2021 23/08/2021 De 31 de agosto a 27 de setembro de 2021. 30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 01 de novembro de 2021. 04/10/2021 01/11/2021 De 09 de novembro a 06 de dezembro de 2021. Acesse a área do aluno para mais informações sobre a época de inscrição e disponibilidade:
Área do aluno -
Apresentação do curso
As atividades dos fornecedores no mercado que podem causar prejuízos ou desrespeitos aos consumidores não se restringem à divulgação de mensagens públicas e à assinatura de contratos. Na verdade, são incontáveis ??as estratégias e métodos adotados pelas empresas para alcançarem seus objetivos de lucro, aumento de vendas e conquista de cada vez maior cliente deixando de lado o respeito e a proteção do consumidor. Este universo de possibilidades foi muito bem compreendido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) sob uma nomenclatura de práticas comerciais (que dão nome ao Capítulo V, do Título I, do CDC). Neste curso serão estudadas as regras que o CDC norma para identificar como práticas que prejudicam o consumidor.
Saiba mais
Carga horária
20 horas
Público-Alvo
Membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e Entidades Civis de Defesa do Consumidor); Empresas participantes do Projeto Capacitação-Inovação em Prol do Consumidor e consumidores.
Conteúdos Programáticos
3 módulos que apresentam conceitos e exemplos de práticas abusivas.
Certificação
O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.
Cronograma de Inscrições
Inicio Fim Disponibilidade do curso 04/05/2021 05/03/2021 De 10 de maio a 07 de junho de 2021. 05/10/2021 06/07/2021 De 14 de junho a 12 de julho de 2021. 14/06/2021 07/12/2021 De 26 de julho a 23 de agosto de 2021. 20/07/2021 23/08/2021 De 31 de agosto a 27 de setembro de 2021. 30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 01 de novembro de 2021. 10/04/2021 11/01/2021 De 09 de novembro a 06 de dezembro de 2021. Acesse a área do aluno para mais informações sobre a época de inscrição e disponibilidade:
Área do aluno -
Apresentação do curso
Neste curso você aprenderá uma definição de vício relacionada ao produto e ao serviço. Além disso, conhecerá como garantia e direitos cumpridos no Código de Defesa do Consumidor, a solidariedade da cadeia produtiva, a diferença entre vício aparente e vício oculto, o critério da vida útil do produto, os prazos para reclamar sobres os vícios, causas que podem impedir o prazo decadencial da reclamação e o seguro que estende a garantia do produto para além da prevista em fábrica.
Saiba mais
O objetivo geral do curso é contextualizar, mediante as leis do CDC, as definições de vício do produto e do serviço, os direitos dos consumidores, através de casos práticos.
Carga horária
20 horas
Público-Alvo
Empresas, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Sociedade.
Conteúdos Programáticos
- Módulo 1- Vício do Produto e do Serviço
- Módulo 2- Prazos para Reclamar
Certificação
O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.
Cronograma de Inscrições
Inicio Fim Disponibilidade do curso 04/05/2021 05/03/2021 De 10 de maio a 14 de junho de 2021. 05/10/2021 06/07/2021 De 14 de junho a 12 de julho de 2021. 14/06/2021 07/12/2021 De 26 de julho a 23 de agosto de 2021. 20/07/2021 23/08/2021 De 31 de agosto a 27 de setembro de 2021. 30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 01 de novembro de 2021. 10/04/2021 11/01/2021 De 09 de novembro a 06 de dezembro de 2021. Acesse a área do aluno para mais informações sobre a época de inscrição e disponibilidade:
Área do aluno -
Apresentação do curso
O Curso Consumo Seguro e Saúde foi desenvolvido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com o objetivo de divulgar a temática da saúde e da segurança do consumidor e estimular a integração de órgãos que lidam com o destino para o desenvolvimento de ações conjuntas.
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Carga horária
40 horas
Público-Alvo
- Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
- Instituições parceiras que lidam com a proteção e saúde do consumidor e Sociedade.
Conteúdos Programáticos
- Módulo 1A Proteção à Saúde e Segurança do Consumidor
- Módulo 2O Recall como prevenção de acidentes de consumo.
- Módulo 3A atuação conjunta e articulação interinstitucional
- Módulo 4Acidentes de Consumo
Certificação
O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.
Cronograma de Inscrições
Inicio Fim Disponibilidade do curso 04/05/2021 05/03/2021 De 10 de maio a 21 junho de 2021. 14/06/2021 07/12/2021 De 03 de agosto a 13 de setembro de 2021. 30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 15 de novembro de 2021. Acesse a área do aluno para mais informações sobre a época de inscrição e disponibilidade:
Área do aluno -
Apresentação do curso
Neste curso você compreende o setor de planos de saúde, suas características, especificidades e legislação aplicável; a aplicabilidade da legislação protetiva do consumidor no setor de planos de saúde; identificação dos tipos de operadoras e de contratos de planos de saúde, com suas características; e reconhecer a importância do estudo do tema para qualificação do atendimento às demandas de consumidores de planos de saúde.
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Carga horária
50 horas
Público-Alvo
Funcionários técnicos do Procon e usuários dos planos de saúde.
Conteúdos Programáticos
- Módulo 1:Contextualização do Setor de Planos de Saúde.
- Módulo 2:Regulação da Saúde Suplementar no Brasil.
- Módulo 3:Direitos dos consumidores de Planos de Saúde e Principais desafios.
- Módulo 4:Atendimento ao consumidor na Saúde Suplementar.
- Módulo 5:Solução Extrajudicial de conflitos em Saúde Suplementar.
Certificação
O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.
Cronograma de Inscrições
Inicio Fim Disponibilidade do curso 04/05/2021 05/03/2021 De 10 de maio a 28 de junho de 2021. 14/06/2021 07/12/2021 De 03 de agosto a 20 de setembro de 2021. 30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 22 de novembro de 2021. Acesse a área do aluno para mais informações sobre a época de inscrição e disponibilidade:
Área do aluno -
Apresentação do curso
Os serviços financeiros, ainda que globais, são essenciais para a população desenvolva as atividades produtivas. Eles facilitam pagamentos, alternativas para poupança de curto e longo prazo e permite que empreendedores realizem os investimentos para iniciar ou ampliar sua capacidade produtiva.
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Por serem essenciais e complexos, os serviços financeiros são rigidamente regulados. No Brasil, a competência de regulação é compartilhada entre alguns órgãos federais e as normas podem afetar as relações entre as instituições financeiras e os consumidores, além do que já é prescrito no Código de Defesa do Consumidor.
Tendo em vista as particularidades do setor financeiro, é fundamental que os profissionais responsáveis ??pelo atendimento ao consumidor tenham à sua disposição uma base necessária para compreender o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional e seus produtos. A maior clareza do papel do Banco Central e das obrigações das instituições permitem o melhor encaminhamento das demandas recebidas.
Carga horária
50 horas
Público-Alvo
Consumidores e agentes responsáveis ??pelo processo de atendimento ao consumidor de produtos e serviços financeiros.
Conteúdos Programáticos
- Módulo 1: Sistema Financeiro Nacional (SFN)
- Módulo 2: Banco Central do Brasil (BCB).
- Módulo 3: Canais de atendimento e soluções de conflitos para o consumidor de serviços financeiros.
- Módulo 4: Regras gerais quanto à contratação de produtos e serviços financeiros.
- Módulo 5: Cartão de crédito.
Certificação
O certificado, em versão digital, será emitido pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENACON / MJ).
Cronograma de Inscrições
Inicio Fim Disponibilidade do curso 01/03/2021 29/03/2021 De 05 de Abril a 24 de Maio de 2021. 14/06/2021 12/07/2021 De 26 de julho a 13 de setembro de 2021. 30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 22 de novembro de 2021. Acesse a área do aluno para mais informações sobre a época de inscrição e disponibilidade:
Área do aluno -
- Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)
- Coordenadora: Rosimara Vianna
- Telefones: 3699-8788 / 3699-8789
- Rua Maurício Rosenmann 15 (Subprefeitura)
- Horário de atendimeto das 08 às 12 horas - 13 às 15 horas