DECRETOS
Decreto Nº 021, de 26 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre medidas restritivas às atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde Clique Aqui
Decreto Nº 037, de 19 de março de 2021 Dispõe sobre medidas restritivas às atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde Clique Aqui
Decreto Nº 069, de 24 de junho de 2021 Prorroga os mandatos dos membros governamentais e não governamentais do Conselho Municipal de Saúde e adia a Conferência Municipal de Almirante Tamandaré Clique Aqui Clique Aqui
Resolução Nº 001/2013: Acesse Aqui.
Resolução Nº 002/2014
Resolução Nº 003/2014
Resolução Nº 004/2014
Resolução Nº 001/2015
Resolução Nº 007/2015 - Composição da Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Saúde
Nº 005/2017 - Resolução Dispõe sobre as conclusões acerca do SISPACTO – Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores de Saúde referentes ao ano de 2017: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 006/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 007/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 008/2017 - Dispõe sobre o reajuste pelo índice IGPM-FGV dos contratos nos 007/2013 e 008/2014 da empresa credenciada MEDSERV SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, conforme processos administrativos nos 0018.0004537/2017 e 0018.0004538/2017: Clique Aqui.
009/2017 - Dispõe sobre a Resolução da Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Saúde do Município de Almirante Tamandaré
RESOLUÇÃO Nº 010/2017 - Autoriza o Credenciamento de Prestadores de Serviços de Consultas Médicas Especializadas (Pessoa Física e Jurídica) e dispõe sobre o valor hora da prestação de serviços: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 011/2017 - Autoriza o Credenciamento de Prestadores de Serviços de Oficineiros (Pessoa Física) para o Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS II e dispõe sobre o valor hora da prestação de serviços: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 012/2017 - Autoriza a Reforma da Unidade Básica de Saúde LAMENHA com os recursos do Incentivo de Reforma e/ou Recuperação do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS disponibilizados pela SESA/PR: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 013/2017 - Autoriza a Reforma da Unidade Básica de Saúde SEDE com os recursos do Incentivo de Reforma e/ou Recuperação do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS disponibilizados pela SESA/PR: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 014/2017 - Autoriza a Reforma da Unidade Básica de Saúde TAMBOARA com os recursos do Incentivo de Reforma e/ou Recuperação do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS disponibilizados pela SESA/PR: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 015/2017 - Autoriza a Construção da Unidade Básica de Saúde GRAZIELE com os recursos do Incentivo de Construção do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, fundo a fundo, disponibilizados pela SESA/PR: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 016/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 018/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 019/2017 - Dispõe sobre a Contratação da oscip INVISA, por dispensa de licitação, por se tratar dos serviços de urgência e emergência, pelo período de 180 dias, para atender o projeto do Pronto Atendimento 24 horas, conforme art. 23, inciso III do Decreto Federal no 3.100/99 incluído pelo Decreto Federal no 7.568/2011: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 020/2017 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Adesão ao INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTOS PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO APSUS: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 021/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 022/2017 - Dispõe sobre APROVAÇÃO do PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR do Município de Almirante Tamandaré: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 023/2017 - Dispõe sobre as instruções acerca do PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Almirante Tamandaré, relativo ao período de 2018-2021 e especifica as disposições que enumera: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - Autoriza a Construção da Unidade Básica de Saúde SEDE com os recursos fundo a fundo, disponibilizados pela SESA/PR: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 002/2018 - Autoriza a Construção da Unidade Básica de Saúde TAMBOARA com os recursos fundo a fundo disponibilizados pela SESA/PR: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 003/2018 - Autoriza a Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde LAMENHA com os recursos fundo a fundo, disponibilizados pela SESA/PR: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 004/2018 - Autoriza a divisão e aplicação dos recursos do Teto MAC – Média e Alta Complexidade no valor de R$ 100.000,00 aos já credenciados junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme deliberação da 2a Regional
Metropolitana de Saúde : Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 005/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 006/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 007/2018 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO do PLANO ANUAL DE SAÚDE DE 2018 do Município de Almirante Tamandaré: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 008/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 009/2018 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE EXAMES DE ANÁLISE CLÍNICA, DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM DE ENDOSCOPIA, DE ECOGRAFIAS, DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E DE RADIOLOGIA, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 010/2018 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES, bem como dos PROGRAMAS de incentivo de recursos financeiros para o exercício de 2018: Clique Aqui.
RESOLUÇÃO Nº 011/2018: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DAS EMENDAS PARLAMENTAR.Nº19670017 Clique Aqui Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 012/2018: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DA REALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO TETO MAC. Clique Aqui
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 013/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 014/2018: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 015/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 016/2018: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES Clique Aqui
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 017/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 018/2018: DISPÕE SOBRE OS VALORES DO TETO MAC Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 019/2018: DISPÕE A APROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA VIGIASUS Clique Aqui
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 020/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 021/2018: DISPÕE SOBRE ANULIDADE DA RESOLUÇÃO 018/2018 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 022/2018: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 023/2018: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS APSUS Clique Aqui
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 024/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 025/2018: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2018 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 026/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Ad Referendum Nº 027/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 028/2018: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ACADEMIA PARQUE ANIBAL KHURY Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 029/2018: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO CREDENCIAMENTO DA EQUIPE SAÚDE BUCAL E NASF Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 030/2018: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO 2019 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 001/2019: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 002/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ANULIDADE DA RESOLUÇÃO N°29/2018 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 003/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ESF, ESB, ACS Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 004/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NASF Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 005/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE AÇÃO RECURSOS PAB Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 006/2019: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO MUDANÇA POSTO DE SAÚDE TAMBOARA Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 007/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 008/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO ENDEREÇO OUVIDORIA DA SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 009/2019:
RESOLUÇÃO Nº 010/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DIVISÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM DOIS DISTRITOS Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 011/2019: DISPÕE SOBRE REVOGAR A RESOLUÇÃO N°010/2019 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 012/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE Clique Aqui , CONTINUAÇÃO Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 013/2019: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 014/2019: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 015/2019: DISPÕE SOBRE O VALOR A SER PAGO NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DA ÁREA DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 016/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 017/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 018/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 019/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 020 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 021/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2018 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 022 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE 2019 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 023/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO PARA COMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018/2021 E PROGRAMAÇÃO ANUAL 2019 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 024 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2019 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 026/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES EMENDA PARLAMENTAR Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 027/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO NAS UBS Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 028/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO SAÚDE AO COMBATE A DENGUE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 029/2019: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 030/2019: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 031/2019: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 032 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES PREVISTO NO RENEM DO EXERCÍCIO DE 2019 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 033 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DO TRANSPORTE SANITÁRIO Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 034 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS EMPRESA MED SERV PARA UBS Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 035 /2019: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2019 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 036/2019: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 037 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO TRANSPORTE SANITÁRIO APSUS Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 038 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 039 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE SAUDE SÃO JOÃO BATISTA Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 040 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DESTINADA AO INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL VISANDO A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 041 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O 1° TERNO ADITIVO DO CONTRATO 191/2018 MEDSERV Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 042 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O 8° TERNO ADITIVO DO CONTRATO 165/2014 MEDSERV Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 043 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO DA SESA Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 044/2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA A REDE PARANÁ URGÊNCIA Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 045 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2020 DO CMS Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 046 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 047 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 048 /2019: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESCRITIVO DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÕES 2020 -
RESOLUÇÃO Nº 001/2020: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMS BIÊNIO 2020/2021 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 002/2020: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE SAUDE DE 2020 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 003/2020: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO EM REFORMA EM UBS - SÃO VENANCIO Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 004/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO EM REFORMA EM UBS -JD PARAISO Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 005/2020: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2019 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 006/2020: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 007/2020: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 008/2020: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE APROVAR A LISTA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS POR MEIO DO RECURSO FINANCEIRO Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 009/2020: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE APROVAR O TRANSPORTE SANITÁRIO Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 010/2020: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 011/2020: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA INCREMENTO PAB Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 012/2020: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA INCREMENTO DO PAB Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 013/2020: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE APROVAR LISTA DE EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 014/2020: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE DO VIGIASUS PARA COMPRA DE EPI´S Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 015/2020: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO POP PARA SERVIÇOS DE SAUDE COVID -19 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 016/2020 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RAG ( RELATÓRIO ANUAL 2019) Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 017/2020: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID -19 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 018/2020: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 019/2020: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 020/2020: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 021/2020: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 022/2020: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 023/2020: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2020 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 024/2020: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO HORÁRIO ESTENDIDO DA UBS CACHOEIRA Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 025/2020: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID -19 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 026/2020: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA ATUAÇÃO DA SMS AO COVID-19 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 027/2020: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA INCREMENTO PAB Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 028/2020: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA INCREMENTO PAB Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 029/2020: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID -19 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 030/2020: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID -19 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 031/2020: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID -19 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 032/2020: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID -19 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 033/2020: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID -19 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 034/2020: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 035/2020: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAPS II Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 035/2020: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAPS II CONTINUAÇÃO Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 036/2020: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MUDANÇA DE LABORATÓRIO DO PA 24 HORAS Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 037/2020: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO CAPS AD Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 038/2020: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MUDANÇA DOS PACIENTES DA HEMODIÁLISE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 039/2020: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO II QUADRIMESTRE DE 2020 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 040/2020: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 041/2020: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 042/2020: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 043 /2020: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 044/2020: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 045/2020: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 046/2020: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 047/2020: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 048/2020: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 049/2020: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÕES DE 2021 Clique Aqui
RESOLUÇÃO 2021
RESOLUÇÃO Nº 001/2021: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DDO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 002/2021: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, ZIKA E CHICKUNGUNYA Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 003/2021: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2020 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 004/2021: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2020 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 005/2021: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 006/2021: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 007/2021: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE SAÚDE DE 2021 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 008/2021: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RAG - RELATÓRIO ANUAL GESTAO 2020 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 009/2021: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 010/2021: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 011/2021: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2021 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 012/2021: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO UBS SÃO FRANCISCO E CAMPO VERDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 013/2021: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE 2021 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 014/2021: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS PARA ACOMPANHAMENTO DAS VERBAS JUNTO A SMS Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 015/2021: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DOS CUIDADOS COM AS FERIDAS Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 016/2021: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 017/2021: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS DOIS ULTIMOS LIRA Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 018/2021: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL DE BEM IMOVEL Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 019/2021 : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DE DOIS MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SANEAMENTO Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 020/2021: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 021/2021: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INDICAÇAO DE MEMBROS PARA COMPOR COMITE INTERSETORIAL DA DENGUE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 022/2021: DISPÕE SOBRE A NÃO APROVAÇÃO DOS LABORATÓRIOS NAS UBS Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 023/2021: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DO POSICIONAMENTO DESTE CONSELHO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCADORES NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 025/2021: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2021 Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 026/2021: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DO IDOSO Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 027/2021: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENÇÃO Á SAUDE DA CRIANÇA Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 028/2021: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE PARA O COMITE MATERNO INFANTIL Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 029/2021: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DIA. MÊS, ANO HOHRA E LOCAL DA XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
RESOLUÇÃO Nº 030/2021: Ad Referendum DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Clique Aqui
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