Lei Aldir Blanc – 14017/2020

10/07/2020 às 12h07

LEI 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC

Cadastros dos Agentes Culturais

Cadastros dos Agentes Culturais

Cadastro de Agentes Culturais *RETIFICAÇÃO - EDITAL nº 02/2021 - EDITAL DE INSCRIÇÃO PROGRAMA BOLSA-QUALIFICAÇÃO - CULTURAL PARA TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA NO ESTADO DO PARANÁ

Tutorial de cadastro no SIC.Cultura

Aspectos gerais, legislações e resoluções

Aspectos gerais, legislações e resoluções

Lei Federal nº 14.017/2020

Decreto Presidencial nº 10.464/2020 que regulamenta a Lei Aldir Blanc

Decreto Presidencial nº 10.489/2020 que altera o Decreto nº 10.646/2020

Decreto Municipal nº 113/2020 que regulamenta a operacionalização da Lei Aldir Blanc em Almirante Tamandaré

Decreto Municipal nº 098/2020 que institui o Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc

Portaria nº 364/2020 que nomeia os membros do Comitê de Chamamento Público relacionado aos editais da Lei Aldir Blanc em âmbito municipal

Resolução nº 01/2020 do Comitê Gestor Municipal

Resolução nº 01/2020 do Comitê Gestor Municipal DECRETO No 135/2020 LEI No 2.226/2020

Editais Municipais da Lei Aldir Blanc

Edital nº 02/2020

Chamamento Público para credenciamento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias de Almirante Tamandaré que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento para pleitearem recursos oriundos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

Relação dos espaços inscritos no Edital nº 02/2020

Complementação de documentação dos espaços inscritos no Edital nº 02/2020

Homologação das prestações de conta dos espaços inscritos no Edital nº 02/2020

Editais Municipais da Lei Aldir Blanc

Edital nº 03/2020

Chamamento Público para credenciamento de conteúdo cultural digital

Relação dos projetos inscritos no Edital nº 03/2020

Resultado das propostas deferidas e indeferidas após homologação para análise de documentos

Atas dos processos deferidos e indeferidos no Edital nº 03/2020

Conteúdos culturais digitais credenciados no Edital nº 03/2020

Editais 2021

Editais 2021

Edital nº 03/2021 - Resultado Final

EDITAL 03/2021 - RELAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS E HOMOLOGADOS

Edital nº 02/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE CONTEÚDO CULTURALDIGITAL EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL No 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, MODIFICADA PELA LEI FEDERAL No 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021

Edital nº 03/2021 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA INICIATIVAS E PRODUÇÕES CULTURAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ POR COLETIVOS E INDIVÍDUOS VIABILIZADA PELA LEI FEDERAL No 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DECRETO FEDERAL No 10.464 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.

Edital nº 04/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PLEITEAREM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI No 14017/2020 — LEI ALDIR BLANC.

Edital nº 02/2021 - RELAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS E HOMOLOGADOS

Edital nº 04/2021 - RELAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS E HOMOLOGADOS

Edital nº 02/2021 - RELAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS, INDEFERIDOS E AGUARDANDO COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO

Edital nº 02/2021 - 04/2021 - RELAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS E INDEFERIDOS

EDITAL 02/2021 - RESULTADO DOS PROJETOS APROVADOS APÓS COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E DAS ANÁLISES DE RECURSOS

EDITAL 04/2021 - RESULTADO FINAL